Nick Kivits era péssimo em negociar contrato no início de sua carreira. Quando um editor enviou a ele seu contrato padrão para freelancers, o jornalista holandês fez uma leitura rápida e o devolveu. "Nos primeiros anos, fiz tudo errado", disse ele. "Eu assinei tudo."
Isso foi há mais de 10 anos. Hoje, Kivits se tornou uma das figuras mais visíveis liderando a cobrança por melhores termos para jornalistas freelancers na Holanda.
Freelancevoorwaarden.nl
Kivits analisou e avaliou os acordos de freelancers de três dúzias de editores, para que os jornalistas locais possam entender melhor as consequências dos termos com os quais concordam e aprendam a distinguir entre o bom, o ruim e o feio. "É de vital importância que as pessoas saibam o que está nesses termos e que usem isso para tentar negociar um acordo melhor por si mesmas", disse Kivits.
Em seu site freelancevoorwaarden.nl (holandês para “termos de freelance”), Kivits explica os termos dos contratos, como por quanto tempo uma empresa pode reutilizar a matéria, se podem revendê-la a terceiros e quais são suas disposições de responsabilidade legal. Ele faz isso em um formato de perguntas e respostas, usando o holandês comum e um tom que é ao mesmo tempo conversacional e um pouco irreverente. Por exemplo: “Receberei um pagamento extra pela reutilização? Haha, não."
O site recebeu suporte técnico e de marketing do coletivo de jornalistas holandeses De Coöperatie e apoio financeiro da Lira Auteursfonds Reprorecht, a organização local de direitos autorais de escritores e autores. Atrai entre 500 a 1.000 visitantes por mês e também inclui uma seção com recursos, pequenos artigos, dicas de negociação e um vídeo no qual Kivits explica os principais termos legais encontrados na maioria dos contratos.
Kivits, que trabalha como freelancer cobrindo tecnologia, espaço e inovação, lançou o site em 2018 em um momento de crescente indignação contra as baixas taxas de freelancers na Holanda. Os fotojornalistas fizeram uma greve nacional em um dia inteiro em janeiro e em abril; dois jornalistas travaram uma ação histórica e bem-sucedida contra a DPG, a maior editora da Holanda. E, de acordo com uma pesquisa holandesa em larga escala, a renda média anual de jornalistas freelancers foi de 24.300 euros no ano passado.
O site da Kivits tornou visível que há um problema não apenas com as taxas pagas pelos jornalistas, mas com os acordos que eles assinam.
Problemas com contratos de freelancer
Comparado a outros setores criativos, os acordos entre jornalistas freelancers e meios de comunicação são caracterizados por uma transferência abrangente de direitos do primeiro para o segundo, disse Sebastiaan Brommersma, advogado de propriedade intelectual e jornalista de meio período que também escreveu para freelancevoorwaarden.nl. A Columbia Journalism Review chamou o processo de "conquista de direitos".
Em teoria, essas disposições e termos estão em negociação porque jornalistas e meios de comunicação estão operando em um ambiente de mercado livre. Mas, na realidade, os freelancers têm contas a pagar e não querem adquirir a reputação de serem "difíceis", disse Brommersma.
A atual relação entre oferta e demanda também diminui o apetite dos jornalistas em negociar um acordo melhor, acrescentou Brommersma. “Eu acho que é algo que está sempre tocando no fundo das mentes dos freelancers quando eles assinam um acordo. Porque eles pensam: 'Se eu não assinar, outros dez vão'."
Muitos jornalistas começaram a pedir a Kivits que redigisse termos que fossem mais favoráveis para os jornalistas, e em janeiro de 2020 Kivits divulgará um conjunto de "termos justos" que ele criou, com 2.500 euros em apoio financeiro de 88 crowdfunders, levantados em apenas sete dias. Os termos estarão disponíveis em holandês, mas Kivits disse que estaria aberto à ideia de traduzi-los para o inglês, se houvesse uma demanda.
Dicas para ler contratos de freela
Enquanto isso, Kivits aconselhou freelancers a verificar contratos em três pontos: termos de exclusividade, condições de pagamento e cláusulas de direitos autorais.
Um termo de exclusividade proíbe freelancers de vender uma matéria que eles escreveram para publicação por outros meios de comunicação. Um período de uma semana é ótimo, por exemplo. "Eles podem publicar meu trabalho exclusivamente por uma semana e, depois disso, ainda posso usá-lo", disse Kivits. "Você pode transformar uma notícia em uma matéria longa que reutiliza uma parcela justa."
Para condições de pagamento, Kivits recomendou não concordar com os termos que devem criar problemas de fluxo de caixa. Ele deu o exemplo da Pijper Media, uma empresa holandesa de mídia que paga freelancers um mês após a edição em que a matéria foi publicada. "Você pode esperar seis meses pelo seu dinheiro dessa maneira se escrever para uma publicação assim", disse ele.
As cláusulas de direitos autorais determinam quem é o proprietário de um trabalho. Kivits aconselhou a lutar contra cláusulas que transferem totalmente os direitos autorais de um freelancer para um meio de comunicação, permitindo que a empresa venda exclusivamente seu artigo em todo o mundo, entre outras coisas. Os editores geralmente acabam não exercendo esses direitos, o que é injusto com o freelancer, mas, mais fundamentalmente, "é meu trabalho, portanto os direitos autorais devem ser meus", disse Kivits.
Mais do que qualquer outra coisa, Kivits e Brommersma insistiram que freelancers nunca deveriam ter medo de fazer perguntas. Tente saber o que um editor realmente quer e encontre o meio-termo, disse Brommersma.
Muitos freelancers ainda pensam erroneamente que não há espaço para negociar, acrescentou Kivits, portanto não o fazem e acabam cedendo mais direitos do que o necessário ou o desejável.
"Você não consegue tudo o que deseja, mas esse é o jogo da negociação. E, em alguns casos, você precisa estar preparado para cair fora”, disse ele.
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