Freelancers holandeses processam empresa de mídia por pagamentos baixos

porLinda A. Thompson
Jun 09 em Freelance
Dinheiro

Em abril do ano passado, o fotógrafo Ruud Rogier fez 13 fotos para o Het Brabants Dagblad, um jornal diário pertencente ao De Persgroep, a maior editora da Holanda. Ele recebeu EUR42 por cada uma dessas fotos, cerca de EUR15 a EUR18 por hora.

Alguns meses atrás, Rogier percebeu que esses pagamentos não eram justos. Ele entrou com uma ação contra o De Persgroep exigindo EUR1.698,84 em pagamento atrasado, ou EUR150 por cada foto que tirou.

"Isso simplesmente não é sustentável", disse ele. “Do jeito que as coisas estão indo agora, não dá para ninguém.”

Rogier foi ao tribunal com o argumento de que os baixos pagementos do De Persgroep para fotógrafos freelancers regionais violam uma provisão da lei holandesa conhecida como Wet Auteurscontractenrecht (lei sobre legislação de contratos de autores), que foi introduzida pelo governo holandês em 2015 para fortalecer a negociação e posição legal de autores e artistas. O artigo 25 desta lei estabelece que os criadores têm o direito de negociar “compensação justa” pelo seu trabalho.

O caso teria sido decidido em 17 de maio, mas o juiz do tribunal de Amsterdã adiou sua decisão para reunir mais informações sobre as taxas da indústria em comparação com os pagamentos do De Persgroep.

Como Rogier, a jornalista holandesa Britt van Uem também processou o De Persgroep por seus  baixos pagamentos por trabalho freelance para jornalistas locais. Ela está exigindo um pagamento de EUR1.666.

A empresa alertou que outros jornalistas locais também começarão a lutar por melhores salários. A decisão exclui os jornalistas que trabalham para veículos nacionais porque eles estão sujeitos a taxas diferentes e mais altas. A empresa avisou que custaria 84 milhões de euros para aumentar os valores para todos os freelancers regionais: uma quantia que acabaria com seus lucros anuais, que totalizaram 100 milhões de euros depois dos impostos do ano passado.

Para Otto Volgenant, o advogado de ambos os freelancers, o julgamento que se segue abrirá uma nova frente na batalha por melhores pagamentos na Holanda.

Se o juiz decidir a favor dos freelancers, outros em uma posição semelhante a Rogier e van Uem vão usar a decisão como um argumento para exigir taxas mais altas. Se o juiz decidir a favor de De Persgroep, isso encorajará freelancers a irem aos legisladores locais e exigirem que concedam à Associação Holandesa de Jornalistas o direito de negociar uma compensação padrão junto a empresas de mídia, disse ele. Atualmente, o sindicato holandês não tem permissão para negociar coletivamente porque isso supostamente criaria uma posição dominante do lado dos freelancers, o que violaria as regras criadas para proteger a livre concorrência nos países membros da UE, explicou. No entanto, na Holanda, o De Persgroep e os seus dois concorrentes rivais, o TMG e a Mediahuis, detêm uma participação de mercado de 90%.

Volgenant disse que freelancers em todo o continente poderiam, em teoria, tomar medidas legais usando essas regras de concorrência da UE em seu favor. "É claro que você teria que olhar para cada mercado específico para estabelecer se há uma posição dominante no lado dos editores", disse ele. Se assim for, eles podem argumentar com sucesso que os freelancers devem ter o direito de negociar coletivamente porque são eles que estão em uma posição fraca.

Rogier tem dois conselhos para qualquer um que esteja considerando tomar medidas legais: coloque suas finanças em ordem e não faça isso sozinho.

Lembrando que processar um veículo de comunicação inevitavelmente significa prejudicar sua reputação com eles, ele aconselha a encontrar novos freelas e publicações antes de ir ao tribunal. "Isso tem consequências muito reais e você precisa ter algum tipo de apoio" para os trabalhos que não vão mais aparecer no seu caminho, disse ele.

Rogier aconselhou que os fotojornalistas enviem sugestões de pautas a publicações com mais frequência, em vez de esperar passivamente por tarefas, e considerassem novas formas de contar histórias que combinassem imagem, vídeo e texto.

Em seguida, a colaboração é fundamental. "Isto é realmente importante", disse ele. “Meu lema é que a melhor maneira de se defender é fazer isso juntos, então tente se unir. Pode parecer que estou fazendo isso sozinho, mas é claro que não é o caso.”

Rogier enfatizou que o Sindicato dos Jornalistas Holandeses (NVJ, em holandês), a Associação de Fotógrafos Holandeses (DuPho) e a sociedade de coleta de direitos autorais Pictoright o apoiaram desde o início. "Sozinho, isso é quase impossível e, com certeza, muito difícil de fazer", disse ele.

Fotógrafos freelancers holandeses realizaram recentemente uma greve nacional para exigir melhores compensações, mas Rogier disse que os jornalistas assalariados também não devem ficar de fora. "Seria bom contar com o apoio de todos que trabalham na indústria do jornalismo, assim como aqueles que trabalham como funcionários", disse ele. "Solidariedade e lutar juntos é, obviamente, um ponto forte."

O juiz do distrito de Amsterdã deve decidir sobre o caso entre agosto e novembro.


Imagem sob licença CC no Unsplash via Sharon McCutcheon