Nas eleições recentes do Parlamento Europeu, o Partido Popular Europeu (EPP), de centro-direita, manteve sua posição de maior bloco do Parlamento, em meio a vitórias de partidos de extrema-direita como o Alternativa para a Alemanha (AfD) e o Reagrupamento Nacional, da França. A guinada à direita sinaliza uma direção potencialmente nova para as políticas prioritárias da União Europeia (UE).
Para cobrir com precisão e de forma incisiva esses acontecimentos e a UE em geral, é preciso ter um entendimento de suas complexas instituições, políticas e mecanismos de financiamento. Uma das maiores forças econômicas do mundo, competindo com os EUA e a China, a UE desempenha um papel crucial na liderança da Europa e de seus vizinhos. Portanto, é fundamental que jornalistas monitorem as atividades do bloco.
Este guia fornece uma visão geral das instituições da UE, seus papéis e conexões umas com as outras para ajudar os jornalistas a cobrirem efetivamente os assuntos do grupo e compreenderem melhor como e por que as decisões são tomadas.
Instituições da União Europeia
A UE é governada por muitas instituições localizadas principalmente em Bruxelas, sua capital na prática. O Conselho Europeu, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho da UE são algumas delas com as quais jornalistas devem se familiarizar:
- O Conselho Europeu, cujos membros incluem os chefes dos estados da UE, o presidente da Comissão e o presidente do Conselho, decidem sobre prioridades políticas e definem a direção geral da UE. Ele também ajuda a resolver questões derivadas de níveis inferiores da estrutura governamental, desenvolve políticas para o exterior e de segurança, dentre outras funções.
- O Conselho da UE – não confunda com o Conselho Europeu – representa os governos dos estados-membros. No Conselho, ministros dos países da UE se reúnem para aprovar leis, coordenar políticas nacionais, moldar políticas para o exterior e de segurança e aprovar o orçamento anual junto com o Parlamento Europeu.
- O Parlamento é composto por 720 membros que representam todos os estados-membros da UE. Seus papéis incluem a promulgação de leis, aprovação do orçamento da UE junto com o Conselho da UE e a supervisão de instituições da UE.
- A Comissão, atualmente chefiada por Ursula von der Leyen, propõe novas leis e políticas, além de monitorar sua implementação, administrar o orçamento da UE e negociar acordos internacionais em nome da UE, dentre outras atribuições.
Políticas, prioridades e gastos
A Política de Coesão da UE – sua principal estratégia de investimento – ajuda a orientar muitos objetivos políticos. Defendendo a solidariedade europeia, ela busca reduzir "disparidades econômicas, sociais e territoriais" que ainda existem nos estados-membros da UE. Ela também auxilia na criação de empregos e crescimento econômico, crescimento sustentável, dentre outros.
De cinco em cinco anos, a UE define prioridades que guiam suas políticas e gastos. Alinhados às prioridades políticas da UE de 2019, os fundos da Política de Coesão apoiam a educação, o meio ambiente, emprego, inovação e outras áreas. Jornalistas podem usar a plataforma Kohesio para identificar programas da UE relacionados à política de coesão.
Por que determinados países recebem recursos da UE, como os recursos são gastos e os mecanismos de contabilidade usados são todas pautas que repórteres podem cobrir. Jornalistas podem monitorar as fontes seguintes para obter informações precisas sobre o dinheiro da UE:
- A Plataforma de Dados Abertos da Coesão é uma fonte aberta que pode fornecer números para responder a essas questões. Tanto a Comissão da UE como os estados-membros supervisionam programas cujas finanças podem ser encontradas na plataforma. Programas importantes incluem o Fundo Regional de Desenvolvimento Europeu Regional, Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão, fundos de políticas agrícolas e o Fundo Marítimo e da Pesca.
- Os estados-membros e outros países beneficiados denunciam irregularidades nos gastos dos recursos da UE pelo Sistema de Gestão de Irregularidade, administrado pelo Escritório Europeu Antifraude (OLAF). A população pode denunciar suspeitas de mau uso dos recursos pelo Sistema de Notificações de Fraudes do OLAF, que também produz anualmente o relatório Proteção dos Interesses Financeiros, que detalha as medidas adotadas para conter fraudes.
- A Procuradoria Europeia (EPPO) investiga e processa crimes contra o orçamento da UE, como corrupção, suborno e apropriação indébita por funcionários públicos.
Cobertura da UE
Entre os acontecimentos mais importantes da UE estão as eleições para o Parlamento e as mudanças subsequentes em alguns dos órgãos representativos. A UE tem um portal para monitorar as eleições e os resultados. O portal também oferece um contato direto para consultas e mais informações.
Jornalistas em Bruxelas ou Estrasburgo podem solicitar credenciamento ao Centro de Credenciamento de Mídia ou fazer o cadastro diretamente via JOUREG. O credenciamento também permite que os jornalistas acessem áreas de imprensa da UE, serviços de mídia oferecidos pela UE e que participem de eventos presenciais na sede da UE. Jornalistas, estejam eles na região ou em outras partes, podem encontrar contatos de imprensa de vários órgãos da UE aqui.
O Parlamento da UE tem uma unidade audiovisual que fornece livestreaming e outras atualizações e informações. Um dos serviços é o Europa via Satélite, que jornalistas podem usar para receber atualizações e notícias em tempo real da UE.
Para fazer a cobertura das atividades do Parlamento ou para entrevistas, profissionais de rádio e TV podem ter acesso a estúdios de rádio e TV de última geração em Bruxelas ou Estrasburgo, além de equipes de câmera e áudio, se necessário. Certifique-se de agendar um estúdio com antecedência por meio do email avplanning@europarl.eu.
Em relação a materiais de arquivo, jornalistas podem entrar em contato com funcionários da biblioteca de mídia via medialibrary@europarl.eu. O serviço contém milhares de horas de imagens históricas disponíveis para download mediante solicitação.
Serviços de mídia da UE
Jornalistas europeus podem participar de viagens com tudo pago por meio do EUinMyRegion Media Trips, para entender melhor as políticas e recursos financeiros da UE. Já o Fórum Europeu de Veículos Jornalísticos é uma conferência anual que acontece em Bruxelas.
No fim de 2020, a UE lançou um projeto jornalístico para tratar dos desafios enfrentados pelo setor e oferecer uma resposta à altura. Ele dá apoio ao setor de mídia em cinco áreas: proteção da liberdade de imprensa e do pluralismo; aprimoramento da resiliência da mídia; apoio à inovação da mídia; estímulo à participação pública na mídia; e engajamento com o setor de mídia. A UE também oferece subsídios para apoiar a mídia, incluindo projetos piloto, o Europa Criativa e o Horizonte Europa.
Fique de olho na página da UE com oportunidades de financiamento para o setor jornalístico. Ela publica editais de financiamento e projetos em curso para jornalistas. Os profissionais também podem entrar em contato com o escritório da Europa Criativa de qualquer país onde pretendam se candidatar a um subsídio ou projeto.
Foto por Frederic Köberl via Unsplash.
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