As jornalistas peruanas Elizabeth Salazar e Carla Díaz são especializadas na cobertura de gênero e direitos humanos. Depois de trabalharem juntas em um projeto jornalístico que analisou como a mídia retratava pessoas LGBTQ+ em anos recentes no Peru, elas começaram a se fazer certas perguntas. Elas confirmaram que há uma representação negativa dessa população na mídia, e se questionaram como agiam os juízes que decidem sobre mudanças de sexo e nome nos documentos de identidade de pessoas trans. Foi assim que nasceu Identidades negadas, uma reportagem especial publicada pela Agencia Presentes, com o apoio da Embaixada do Canadá no Peru, que analisa discursos violentos e discriminatórios que sustentam 208 dessas decisões na última década no país andino.
Para entender o método de trabalho de Salazar e Díaz para essa reportagem, é preciso antes entender o contexto da identidade de gênero no país das jornalistas. Diferentemente de outros países da região, o Peru não tem uma lei de identidade de gênero. Para que uma pessoa trans faça mudanças no documento de identidade, ela precisa fazê-lo judicialmente. Conforme mostrou a reportagem, isso implica que pessoas trans que desejam ter um documento de identidade de acordo com sua autopercepção de identidade precisam passar pelo escrutínio físico e moral dos juízes e procuradores do Registro Nacional de Identificação e Estado Civil (Reniec).
As jornalistas se perguntaram quantas pessoas trans tentaram ou conseguiram ter acesso a esse direito no Peru, e o que acontecia quando seus casos chegavam ao judiciário. "Vimos que não há uma análise profunda disponível. Tínhamos a ideia de que os casos que conhecíamos não eram isolados, mas sim algo sistemático", disseram as autoras à Latam Journalism Review (LJR).
"Partimos da hipótese de que haviam elementos discriminatórios e violentos nas decisões", disse Salazar. Para provar isso, "tínhamos um plano A, B e C; e muita tentativa e erro". Para obter as decisões sobre mudança de sexo e de nome durante os últimos dez anos, elas fizeram pedidos de acesso à informação pública. Mas como o registro estatístico oficial não inclui a categoria gênero — ele só identifica o requerente pelo nome atribuído no nascimento — não era possível obter por essa via o que elas desejavam.
O plano B era entrar em contato com os advogados dos processos de mudança de nome e gênero nos documentos de identidade de pessoas trans. "Dez advogados nos disseram que ninguém tinha conseguido expor esses casos. Para eles, até então, eram apenas casos isolados. Mas não podíamos fazer o projeto com uma amostra de dez casos", disse Salazar.
Por fim, o plano C era "partir para a base do jornalismo de dados, que é baixar a informação. Cada mudança de nome é anunciada por decreto no Diário Oficial. Nós baixamos todos os decretos que continham pedidos de mudança de nome por um cidadão peruano. Achamos mais de 1.800 resultados, era muita coisa. Passamos um filtro para remover pessoas que não eram LGBTQ+", continuou Salazar. "Depois, tivemos que analisar manualmente para descobrir se as pessoas eram trans. Usando esse filtro, sobrou um grupo pequeno. Mas tivemos que entrar no buscador do Poder Judiciário para confirmar, uma por uma, que elas eram de fato trans." Foi assim que elas chegaram às 208 decisões em primeira e segunda instância em tribunais e audiências cíveis analisadas na reportagem. A fase de pesquisa levou dois meses e meio.
Para trabalhar com o material, "nós desenvolvemos uma matriz de análise de discurso. Nós analisamos decisões e registros de audiências que continham elementos que violavam as vidas de pessoas trans", disse Díaz. Ela acrescentou que, para a análise, elas se basearam em padrões internacionais de direitos humanos, como a Opinião Consultiva 24/17 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que trata do direito de igualdade de pessoas LGBTQ+. Essa opinião coloca ênfase especial em como o reconhecimento da identidade e expressão de gênero deve ser respeitado.
As autoras afirmaram na reportagem que "85% (176) das 208 sentenças analisadas mostravam um padrão de argumentação que fere os direitos de pessoas trans, ao fazer exigências estigmatizantes ou ignorando o modelo legal e o conceito de identidade de gênero". Elas inclusive detectaram esse tratamento nos pedidos considerados bem fundamentados, que representavam 83% do total analisado. Elas então agruparam em cinco tipos os argumentos discriminatórios usados com mais frequência contra pessoas trans nas decisões judiciais. São eles: aceitar ou demandar de pessoas trans evidência de ter feito cirurgias ou tratamentos hormonais; patologização (permitindo a apresentação de relatórios psicológicos e psiquiátricos como evidência); comentários ou falas que perpetuam estereótipos de gênero e discriminação; rejeição do modelo legal que permite o reconhecimento do nome e da identidade de gênero; e ignorar o conceito de identidade de gênero.
Desafios e saúde mental
Ao contar histórias sob a perspectiva dos direitos humanos, as jornalistas se depararam com o desafio de como expor informação e análise de discurso sem revitimizar ou expor novamente as vítimas. "O principal desafio é como eu conto a história sem parecer um filme de terror", disse Salazar. Por essa razão, uma das alternativas foi usar ilustrações em vez de fotografias, o que as autoras acreditam implicar revitimização.
Outra lição aprendida pelas jornalistas foi "romper a abordagem e olhar paternalista da mídia em relação às pessoas LGBTQ+", acrescentou Salazar. "As pessoas LGBTQ+ têm uma voz, autoridade e uma vida para além do estereótipo da mídia. As pessoas trans querem mudar o nome em seus documentos por razões muito particulares. Muitas têm trabalho em um escritório ou estudam em uma universidade e não querem sofrer assédio. É necessário contar a história das vidas de pessoas LGBTQ+ como contamos a história de vida de qualquer outra pessoa."
Díaz, por sua vez, enfatizou que "ao trabalhar com populações vulneráveis, é importante proteger a identidade das pessoas e dos casos". Para explicar melhor isso, ela dá um exemplo: "há juízes que são aliados, que tratam de solicitações de mudança de gênero. Os advogados já sabem a quais tribunais ir para mudança de gênero e de nome. Nós sabemos quais são esses lugares onde a maior parte dos casos são aprovados, mas nós não os mencionamos. Tivemos que nos abster de fazer isso porque há um precedente de que o Reniec denuncie ou tome medidas contra esses juízes e advogados quando a informação for divulgada."
Para Díaz, é muito importante entender que "no jornalismo de direitos humanos, estamos fazendo algo por uma razão. Temos que pensar sobre como abordamos esses problemas. O foco desde o começo não era expor a população LGBTQ+, mas quem a viola. Nem tudo é permissível."
Outro desafio destacado pelas jornalistas foi a saúde mental de ambas, um aspecto que elas não previram na sua pesquisa. "Houve momentos em que estava lendo o que a Carla estava processando, tantas decisões com argumentos tão fortes, que eu tive que fechar o computador porque me deixou enjoada", disse Salazar. "Nós subestimamos nossa própria saúde mental. Nós duas tínhamos lidado com questões de gênero, mas esse caso foi diferente porque havia argumentos vindo de uma figura de autoridade, com decisões firmes. Algo sistemático e massivo. Mas por causa dos prazos, não havia tempo para processar isso e nós não nos programamos para isso." As autoras concordam que, em uma pesquisa futura, elas vão abrir espaço para o diálogo sobre saúde mental.
Este artigo foi originalmente publicado na LatAm Journalism Review e republicado na IJNet com permissão.
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