As questões de direitos autorais persistem em toda a África enquanto os profissionais de mídia estão lutando para proteger e monetizar seu trabalho. Jornalistas, em particular, são vítimas de meios de comunicação concorrentes que cometem plágio dos artigos que eles publicam.
Em um artigo publicado pela Ethical Journalism Network (EJN), o jornalista ganense Emmanuel Ebo Hawkson descreve as dificuldades enfrentadas pela imprensa: “Acordamos às 6 da manhã e tudo da primeira página [já] foi lido nas rádios. Por que as pessoas pagariam para comprar um jornal quando a emissora de rádio pode lhes dar tudo?"
Em Joanesburgo, dois meios de comunicação rivais levaram a batalha sobre os direitos autorais para os tribunais. O Moneyweb acusou o rival Fin24 de violação de direitos autorais. O caso chamou a atenção para a desatualizada Lei de Direitos Autorais da África do Sul, de 1978, e gerou uma conversa dentro do país sobre se o governo precisa, em geral, de suas leis de direitos autorais.
Em resposta a essa epidemia, a EJN, em parceria com a Federação de Jornalistas Africanos e a Fundação Thomson, e com o apoio da Kpinor Licensing Agency, criou um curso de capacitação para ajudar jornalistas a compreender melhor os seus direitos, bem como estratégias para combater os desafios de direitos autorais.
O curso, Copyright - how to protect it, how not to breach it [Direitos autorais - como protegê-lo, como não violá-lo], está disponível gratuitamente no site da Fundação Thomson. O curso é ministrado por Chris Elliott, CEO e diretor da EJN, com informações de outros especialistas em direitos autorais.
O curso é dividido em três seções distintas. Dentro de cada seção, há vídeos e exercícios informativos que envolvem o participante e apresentam as informações em um formato de fácil acesso. Segundo o site, o objetivo do curso é ensinar aos jornalistas o valor dos direitos autorais e a importância de respeitar os direitos dos outros.
A primeira seção do curso apresenta aos jornalistas o direito de propriedade de seu trabalho e como usar material protegido por direitos autorais. Korieh Duodu, advogado na Inglaterra e em Gana, diz: "Se um autor criou um trabalho de forma permanente e original, então ele tem direitos econômicos por esse trabalho."
Duodu acrescenta que os jornalistas mantêm o direito de vender, republicar e traduzir seu conteúdo original. A seção conclui com Duodo informando ao usuário que para usar material protegido por direitos autorais, o usuário precisa entender como referenciar adequadamente os meios de comunicação e o jornalista que produziu o trabalho.
A segunda seção fornece aos jornalistas dicas e ferramentas para proteger seu trabalho, bem como sugestões para proteger seus direitos autorais quando trabalham para empresas de mídia. Gabriel Baglo, secretário geral da Federação de Jornalistas Africanos, e Salim Amin, presidente da Camerapix, lideraram esta parte do curso.
Amin sugere incluir uma marca d'água em imagens para que não possam ser replicadas, enviar fotos de baixa resolução para partes interessadas no trabalho de um fotógrafo e ser cautelosos sobre quais organizações de mídia um fotógrafo escolhe fazer parceria. Esta seção também apresenta ferramentas como os Alertas do Google para rastrear onde o trabalho aparece online, para monitorar e solucionar qualquer violação de direitos autorais.
Na seção final, Ajoa Yeboah-Afari, presidente do Editors Forum, e Ebo Hawkson, repórter do jornal Daily Graphic, em Gana, apresentam os desafios que os jornalistas encontram quando os meios de comunicação tomam conta de seus trabalhos.
“Nós vivemos em um sistema onde outras mídias e outras plataformas… pegarão nossas matérias… sem nos dar crédito, sem nos reconhecer”, diz Hawkson. "Não vemos os direitos autorais como um problema em Gana e já é hora de fazermos algo a respeito."
Nana Osei, um jornalista de Gana, fez o curso neste outono. “Através do curso, percebi [que] ... eu tenho que proteger [os direitos autorais]”, diz ele. “Recebi dicas para marcar imagens e usar imagens invertidas para proteger meu trabalho. Isso está realmente me ajudando”. Osei conta que está mostrando o curso para seus jovens colegas para que eles tenham acesso às ferramentas e conhecimentos que ele adquiriu.
Embora os problemas de direitos autorais no continente africano provavelmente continuem no futuro próximo, cursos como esse fornecem ferramentas e promovem a conscientização para os jornalistas que enfrentam essas questões.
Imagem cortesia da FundaçãoThomson e do curso online