Desafios de direitos autorais e soluções na África

porChris Elliott
May 16, 2018 em Jornalismo básico

Violações implacáveis dos direitos autorais dos jornalistas estão causando sérios “danos econômicos” às organizações de notícias em Gana, segundo jornalistas em um evento do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa em Acra.

Uma mesa redonda no dia 1° de maio de 2018, organizada pela Rede de Jornalismo Ético (EJN, em inglês) e a Federação de Jornalistas Africanos (FAJ, em inglês), resultou em uma campanha para aumentar a conscientização sobre os direitos autorais.

Emmanuel Ebo Hawkson, um repórter de 27 anos do Daily Graphic em Acra, acredita que as violações dos direitos autorais são uma ameaça existencial à sua subsistência.

Ele contou à mesa redonda, da qual participaram 45 jornalistas da África Ocidental, que foi o único repórter num tribunal a ver um jovem condenado à morte pelo assassinato de dois afro-americanos. Poucas horas após a publicação, sua matéria exclusiva foi copiada palavra por palavra por estações de rádio.

"Acordamos de manhã às 6 da manhã e tudo da primeira página foi lido nas estações de rádio", disse ele. “Por que as pessoas pagariam para comprar um jornal quando a estação de rádio pode dar a notícia toda? [As estações de rádio] não compreendem a perda econômica dos jornais.”

Gabriel Baglo, secretário-geral da Federação de Jornalistas Africanos, disse que mais da metade dos participantes de uma recente reunião de jornalistas de oito países da África Ocidental "não sabia de nada" sobre direitos autorais.

"A questão dos direitos autorais na mídia tem sido difícil de abordar na África”, disse ele. “Na era digital, há mais dificuldades em lidar com os direitos autorais, e o processo leva muito tempo (10 a 15 anos) para que os casos sejam ouvidos e corrigidos no tribunal.

“Os direitos autorais geralmente são vistos pelos jornalistas como um problema que afeta apenas artistas ou escritores de ficção. Os jornalistas não percebem que suas matérias e produções são de sua própria criação e que eles merecem desfrutar e proteger seus direitos relacionados.”

Já passou da hora de abordar esse problema, disse ele.

A mesa redonda foi parte de um programa da RJE e FAJ para aumentar a conscientização sobre a questão na África. Eles planejam produzir um módulo de treinamento online com o objetivo de criar uma cultura de redação de respeito pelo material protegido pelos direitos autorais.

O módulo enfocará os desafios impostos pelas tecnologias digitais e a importância do respeito aos direitos morais e econômicos dos criadores de material usado no trabalho jornalístico.

Os tópicos do curso incluirão:

  • Cópia e uso de material editorial de outras fontes e a necessidade de assegurar verificação, atribuição e respeito pelos direitos morais de outros.

  • O uso de imagens, vídeos e filmes e os perigos da manipulação digital de conteúdo visual.

Korieh Duodu é um advogado e especialista em mídia que atua em Londres e Acra, e um dos cinco membros da mesa redonda. Ele disse que os direitos autorais não são sobre qualidade ou valor mas sobre a originalidade de um trabalho.

"Os direitos autorais não protegem ideias ou conceitos", disse ele.

Os jornalistas podem citar o trabalho de outros com base em “uso justo” ou “negociação justa”, mas devem reconhecer o autor e apenas citar na medida em que seria justificável dentro do contexto da publicação dando crédito ao trabalho.

"Tente pensar em não desvalorizar o trabalho que você está citando", disse ele. "O reconhecimento é muito importante... até mesmo um hiperlink é importante."

A questão se tornou mais urgente na era digital, na qual os jornalistas acreditam que seu trabalho é agregado sem permissão ou atribuição.

Os desafios associados à resolução de disputas de direitos autorais foram ilustrados por um importante processo judicial sul-africano em 2013, no qual um site de negócios, o Moneyweb, processou outro, o Fin24, por violação de direitos autorais em sete artigos.

O tribunal superior de South Gauteng concluiu que o Fin24 infringiu os direitos autorais de um artigo da Moneyweb do qual eles copiaram e republicaram uma parte substancial, e foi condenado a pagar uma indenização.

No entanto, o tribunal disse que não houve violação nos outros seis artigos.

Jornalistas na África enfrentam muitos desafios de corrupção ao terrorismo e, como resultado, a conscientização sobre questões de direitos autorais não é um foco importante.

Ajoa Yeboah-Afari, uma ex-editora experiente em Acra e presidente do Fórum dos Editores em Gana, disse que estava preparando notas para um livreto de funeral e queria incluir um pequeno verso de um poema que havia encontrado. Ela pediu à sobrinha que identificasse o autor. Depois de uma busca na internet, sua sobrinha disse: "Tia, não consigo encontrar o escritor, ninguém escreveu". Ao que ela respondeu: "Tudo o que você vê online foi escrito por alguém."

"Temos uma necessidade urgente de diretrizes", disse ela. “Somos bastante descuidados com esses assuntos. Nós temos um problema com a mídia eletrônica. Da maneira mais ousada, [a mídia eletrônica] faz uso do trabalho sem o devido crédito ou atribuição.”

O projeto sobre direitos autorais na África é apoiado pela Kopinor

Chris Elliott é o CEO e diretor da Rede de Jornalismo Ético. Entre em contato com Chris se você tiver informações ou exemplos de violações de direitos autorais ou conselhos sobre as melhores práticas relacionadas a materiais protegidos por direitos na África.

Imagem principal sob licença CC no The Blue Diamond Gallery via Nick Youngson. A segunda e terceira imagens são da mesa redonda em Acra, Gana, cortesia de Chris Elliott.