Os informantes são uma parte essencial do ecossistema de jornalismo, fornecendo dicas vitais para os jornalistas. Esses indivíduos têm acesso privilegiado a informações sobre corrupção ou irregularidades que acreditam serem de interesse público e decidem denunciar.
Trabalhar com denúncias, no entanto, requer muita cautela. Jornalistas podem usar as seguintes dicas para orientar e informar seu trabalho:
(1) Conheça as leis
O primeiro passo para trabalhar com os denúncias é conhecer as leis e políticas de proteção relevantes. A Nigéria, por exemplo, possui algumas leis nacionais sobre denúncia de irregularidades, incluindo a Lei de Proteção de Denúncias, que foi aprovada em 2017, mas ainda não foi assinada. O projeto de lei visa garantir que as pessoas que fazem denúncias e que sofrem represálias sejam protegidas por lei. A Nigéria também lançou a Política de Denúncias em 2016, que pede indenização para os cidadãos que forneceram pistas sobre crimes relacionados à corrupção com um pagamento de 2,5% a 5% do valor recuperado.
Muitos outros países têm suas próprias leis para denunciantes. É dever do jornalista aprender sobre essas leis e como elas funcionam, para estar preparado para trabalhar com essas fontes. Por exemplo, os EUA têm a Lei de Alegações Falsas e a Lei Dodd-Frank, que incluem extensas estruturas legais sobre proteção de delatores.
Essas leis podem ser complicadas e, se você tiver dificuldade em entender o que elas significam, conversar com um especialista em direito pode ser de grande ajuda. A Transparency International possui vários Centros de Advocacia e Assessoria Jurídica, localizados em mais de 50 países ao redor do mundo, para apoiar cidadãos interessados em denunciar corrupção, mas também podem atuar como um recurso para jornalistas que enfrentam desafios semelhantes.
[Leia mais: Estratégias para combater a repressão do jornalismo]
(2) Respeite a anonimidade
Expor irregularidades internas é perigoso, e os delatores correm o risco de ataque ou perseguição por sua decisão. Portanto, quando um denunciante pede para permanecer anônimo, é seu dever como jornalista protegê-lo. Caso contrário, coloca o indivíduo em risco e você tem a chance de perder a integridade e a confiança. Isso pode, é claro, afetar futuros relacionamentos e compromissos com denunciantes de qualquer tipo.
Em um relatório de 2016, o Centro de Direito e Política da Informação do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados da Universidade de Londres publicou um relatório intitulado "Proteção de fontes e delatores na era digital", que recomenda jornalistas e organizações de notícias:
- Fortalecer políticas sobre tecnologia segura, cuidado de fontes e proteção.
- Revisar como eles se envolvem com fontes que desejam permanecer anônimas.
- Realizar treinamento suficiente em proteção segura.
(3) Saiba os riscos envolvidos
Os delatores enfrentam muitos riscos, especialmente da parte das pessoas que sentem que foram expostos por se envolver em atividades ilegais como resultado do testemunho. Na Nigéria, a Coalizão de Proteção de Denunciantes e Liberdade de Imprensa (CWPPF) -- uma coalizão de 13 organizações da sociedade civil e seis redações de investigação -- está liderando a campanha para a proteção de denunciantes no país.
"O objetivo é criar um impacto positivo no cenário da mídia nigeriana, defendendo a proteção de denunciantes e a liberdade de imprensa e internet na Nigéria", disse Stephanie Adams, da CWPPF. "A criação da coalizão também chega em um momento em que a política de proteção de delatores tem sido um tópico de discussão na esfera legal da Nigéria."
O CWPPF coordena o Leaks.ng, uma plataforma lançada em 2018 que permite que os denunciantes compartilhem informações confidenciais enquanto protegem suas identidades através do uso de tecnologias digitais.
"Essa ferramenta permite que as pessoas enviem informações de interesse público para meios de comunicação e organizações da sociedade civil por meio de tecnologias seguras que protegem a identidade da fonte", afirmou Adams. “O sistema foi projetado para o público compartilhar esses materiais com 100% de anonimato, usando transparência e participação civil. O objetivo é construir uma sociedade mais justa e democrática.”
Se você trabalhar com uma fonte que se sente ameaçada, apesar de todos os seus esforços para ocultar a identidade dela, procure uma organização similar no seu país que possa ajudar.
[Leia mais: O que todo jornalista deve saber sobre fontes anônimas]
(4) Verifique a informação recebida
Um denunciante fornece informações valiosas, mas o que você deve fazer em seguida? Os jornalistas têm uma responsabilidade crítica de verificar as informações e dicas. Os jornalistas devem considerar o motivo do denunciante e, mais importante, verificar as informações com outras fontes confiáveis à disposição do repórter. Não há desculpa para fracassar nesse aspecto, pois as consequências podem ser enormes.
"Acredito que nem todos os denunciantes estão por aí com o desejo de fazer a coisa certa", diz Michael Agu, especialista em mídia. "Você precisa verificar detalhadamente as alegações com outras fontes confiáveis."
O Government Accountability Project, uma organização sem fins lucrativos líder em proteção de denunciantes nos EUA, divulgou em 2019 um guia que diz: “O poder dos denunciantes de responsabilizar instituições e líderes geralmente depende do trabalho crítico dos jornalistas, que verificam as divulgações dos denunciantes e, em seguida, leva ao público. "
(5) Explore recursos adicionais
Existem muitos recursos para trabalhar com denunciantes. Abaixo estão apenas alguns lugares para começar:
- O National Whistleblowers Center dos EUA é uma organização sem fins lucrativos que patrocina projetos de advocacia, educação e assistência de leis e recursos para denúncias. O Centro forneceu as orientações sobre essas cinco dicas incluídas no artigo sobre o que os jornalistas precisam saber ao trabalhar com denunciantes.
- O Whistleblower Project da Sociedade de Jornalistas Profissionais fornece dicas sobre como trabalhar com denunciantes.
- A Whistleblowing International Network dispõe de uma plataforma que fornece conhecimentos jurídicos e práticos para organizações da sociedade civil que trabalham com denunciantes.
- A Rede Global de Jornalismo Investigativo possui um guia para jornalistas que trabalham com denunciantes, disponível em inglês, francês, bengali e árabe.
- Especialistas internacionais se reuniram em Perugia, Itália em 2018 para desenvolver “Os Princípios de Perugia para Jornalistas: Trabalhando com Denunciantes na Era Digital”.
Imagem sob licença CC Unsplash via Philipp Katzenberger
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