Para qualquer um que duvide da relevância da liberdade de imprensa, a jornalista tailandesa Chiranuc Premchaiporn tem uma mensagem: “Quando nós falamos sobre liberdade de imprensa, deve significar a liberdade das pessoas.”
Premchaiporn, diretora executiva do jornal online Prachatei, enfrenta múltiplas acusações e décadas de prisão sob as leis lese-majesté e Computer Crime Act de 2007 (CCA). O CCA autoriza o governo a bloquear sites de Internet e processar provedores de conteúdo por seus materiais postados, incluindo comentários dos usuários.
Desde o golpe de 2006, o governo tailandês aumentou o seu controle sobre a imprensa. Um recente relatório da Freedom House considerou o status da liberdade da Internet na Tailândia como “não sendo livre.”
A constituição tailandesa de 2007 garante a liberdade de expressão e proíbe a censura. Também consagra o rei a uma “posição de reverenciada adoração”, declarando que “nenhuma pessoa deverá expor o rei a qualquer forma de acusação ou ação.”
A polícia prendeu Premchaiporn em março de 2009 e setembro de 2010. Ambas às vezes foi alegado que Premchaiporn apoiava visões controversas por deixar comentários de usuários críticos à monarquia em seus fóruns na Internet.
O caso que resultou em cinco dias de prisão em março de 2009 foi julgado em fevereiro com o restante adiado até setembro. Premchaiporn aguarda para saber se o caso da sua prisão em setembro de 2010 também será julgado.
Premchaiporn conversou com IJNet sobre a imprensa online na Tailândia. Segue abaixo partes dessa entrevista.
Os recentes conflitos no Oriente Médio afetaram a maneira em que jornalistas, blogueiros, cidadãos e o governo interagem na Tailândia? O que aconteceu em países como Egito e Tunísia, aumentar ou diminuir a censura na Tailândia e em outros países?
Premchaiporn se preocupa que tais eventos farão com que o estado fique mais cético em relação à Internet. O governo rascunhou uma nova versão do Computer Crime Act, mas tais medidas recentemente paralisaram.
Ela nota que a penetração da Internet é de apenas 27 por cento na Tailândia, mas depois das tensões políticas no país, as pessoas começaram a usar a Internet como uma fonte alternativa de informação. Isso preocupa o governo que não tem o controle total desse meio de comunicação, disse ela. Ela espera que o governo perceba que a Internet deva ser um espaço aberto ao debate.
Como a mídia social afetou o caso de Premchaiporn?
Os casos de Premchaiporn ganharam atenção global em grande parte graças a mídia social, disse ela. Colegas tuitaram após suas duas prisões.
“Eu acho que a polícia ficou bem surpresa, provavelmente chocados”, disse Premchaiporn. “Eles não terminaram o processo da minha prisão e a notícia já estava saindo”. Após a sua segunda prisão a polícia informou que ela provavelmente teria que passar a noite na prisão porque já era tarde para dar entrada no habeas corpus, disse ela. À medida que a notícia de sua prisão se espalhava, a pressão aumentava na polícia e no governo e Premchaiporn eventualmente saiu da prisão naquela mesma noite.
Qual é a atuação da mídia social na Tailândia hoje?
Muitas pessoas presas sob as leis de lese-majesté hesitaram publicar seus casos por medo de serem associados a qualquer coisa contra a monarquia, disse Premchaiporn. “Essas alegações são muito, muito sensíveis”, disse ela.
“Os cidadãos e o governo usam a mídia social para visar indivíduos em perseguições online,” diz ela. Se pessoas opõem ou desafiam uma ideia e atualizam o seu status no Facebook, por exemplo, outros fotografam o monitor e postam online, condenando publicamente essa pessoa como sendo contra à monarquia, disse Premchaiporn.
O que a monarquia significa para os tailândeses?
Premchaiporn ri de forma nervosa e pausa antes de responder. “Se falarmos sobre essa questão a imprensa tailandesa irá concordar em praticar a própria censura para, é... questionando ou criticando a monarquia. Isso eu posso dizer.”
O que frustra Permchaporn sobre a situação atual?
Na sociedade tailandesa, é fácil atacar qualquer um que tende defender a liberdade de expressão como sendo contra a monarquia, disse ela. Ela disse que as pessoas não entendem ou não podem diferenciar quando um jornalista defende o direito de expressão. “Não significa que nós concordamos com tudo que as pessoas falam ou que concordamos com o movimento contra a monarquia,” disse ela.
O que o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa significa para Premchaiporn?
“Alguns colegas de imprensa dizem que a imprensa na Tailândia é relativamente livre”, disse ela. “Na Tailândia fica claro que [a liberdade de imprensa] não é relacionada à liberdade de expressão e deveria ser.”
Alguns sites de Internet praticam a autocensura “devido a algum medo”, disse Premchaiporn. “Se existe alguma força, não é a autocensura. Deveria ser chamada apenas de censura”. Ela espera enfatizar essa visão quando falar na segunda feira na sessão plenária “Nova barreiras: censura na era digital.”
O público na Tailândia acha as vezes que a liberdade de imprensa não é relevante, disse ela, mas as pessoas devem relacioná-la à liberdade das pessoas. “É sobre conexão global”, disse ela. “A liberdade de expressão tem que ser universal.”
Depois de tudo que passou, por que continua trabalhando como jornalista?
“Sou treinada como jornalista”, disse Premchaiporn. “A comunicação é a única maneira que eu sei para resolver problemas... então eu não poderia desistir.”
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) organiza as comemorações pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa para celebrar os princípios fundamentais da liberdade de imprensa; defender a imprensa dos ataques à sua independência e pagar tributo aos jornalistas que perderam suas vidas no cumprimento do dever. Para maiores informações sobre a conferência global de 2011 do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa em Washington, D.C., acesse www.wpfd2011.org (em inglês).