Iniciativa global de jornalismo pretende divulgar declaração de renda de políticos

por Sherry Ricchiardi
Mar 27, 2017 em Jornalismo investigativo

Donald Trump é o primeiro presidente dos Estados Unidos em 40 anos a não divulgar suas declarações de renda. O público permanece sem saber sobre sua renda, possíveis conflitos de interesse e quanto ele paga ao leão americano. Para muitos políticos, manter seus bens em segredo é a norma.

Apenas um punhado de países, incluindo a Finlândia, Suécia, Noruega e Paquistão, exigem que legisladores divulguem publicamente seus impostos. Uma nova iniciativa global liderada por jornalistas está pressionando por uma maior transparência.

O Tax Disclosure Project (TDP), lançado no início deste ano, é uma ideia criada pela Finance Uncovered, um programa que treina profissionais de mídia de todo o mundo para investigar abuso de impostos, corrupção e lavagem de dinheiro.

A TDP se apresenta como "uma rede internacional de jornalistas investigativos de ponta" que envia pedidos de divulgação de impostos por e-mails para políticos em lugares como a Índia, Venezuela e Serra Leoa.

Durante a primeira fase do projeto, 7.000 políticos em 20 países foram convidados a publicar detalhes de seus registros fiscais. Mais países serão adicionados na segunda rodada.

O público poderá rastrear quais legisladores foram contatados e quantos responderam. Podem comparar quais países são os mais ou menos transparentes. A mídia local pode acompanhar: Por que os legisladores se recusaram a cumprir? Eles têm algo a esconder? E quanto à responsabilidade e ao direito do eleitor de saber?

"Se eles não responderem, seus nomes serão divulgados e depreciados. Esta campanha vai trazer de volta o que os políticos perderam: confiança pública", escreveu o repórter investigativo premiado Umar Cheema em um artigo publicado em 7 de março no The Guardian. "Minhas reportagens sobre os impostos dos deputados paquistaneses [membros do parlamento] provaram que esta é uma questão que ressoa com o público."

O TDP dá o crédito a Cheema, que trabalha para um diário de língua inglesa no Paquistão, por inspirar a iniciativa. Durante um treinamento de finanças há dois anos em Londres, Cheema apresentou sua metodologia para a investigação de divulgação de impostos que abalou os corredores de poder em sua terra natal.

"Sua apresentação foi simplesmente brilhante. Seu trabalho obstinado e meticuloso teve um tremendo impacto. Isso me fez pensar que poderíamos reproduzi-lo aqui em uma escala global", disse o codiretor da Finance Uncovered, Nick Mathiason. "Há, a nosso ver, um interesse público claro e substancial em representantes eleitos revelando suas fontes de renda e seus pagamentos de impostos integralmente."

Isso, em poucas palavras, é a razão pela qual Cheema decidiu investigar legisladores paquistaneses há cinco anos.

Ele começou escrevendo cartas a todos os 446 membros do parlamento e ao presidente do país, pedindo que revelassem suas declarações de imposto. Apenas dois responderam.

Demorou meses para obter detalhes através de "canais formais e informais", incluindo ajuda de uma fonte interna. A primeira matéria foi publicada em dezembro de 2012 pelo Centro de Reportagem Investigativa no Paquistão, fundado por Cheema, e pelo Centro para a Iniciativa de Paz e Desenvolvimento.

Cheema informou que cerca de 70 por cento dos legisladores do país, incluindo o presidente e 34 ministros, não tinha apresentado declarações de imposto de renda. Um em cada cinco deputados não tinha um número de imposto, que é necessário para fazer a declaração. Uma segunda reportagem foi realizada.

Na esteira da investigação, o governo recém eleito instituiu regras forçando candidatos a apresentar declarações de impostos e cobrar uma penalidade por evasões passadas. Desde 2014, dois diretórios fiscais estão sendo publicados anualmente no Paquistão: um que abrange membros do Parlamento e outro que abrange todos os contribuintes.

A manchete para a matéria de 7 de março de Cheema no Guardian oferece um desafio: "Nós conseguimos transparência fiscal no Paquistão. Por que não em outros lugares?"

"O silêncio não é uma opção; a luta é. A mídia, que trabalha para o público, tem o dever de manter [legisladores] responsáveis", escreveu Cheema, vencedor do prêmio Knight de Jornalismo Internacional do ICFJ, em 2013. "Não está muito distante o dia quando iremos ver as políticas de divulgação de impostos sendo adotadas país após país."

Em 2010 -- um ano antes de começar sua investigação de evasão fiscal -- Cheema foi sequestrado e brutalmente torturado por escrever matérias críticas ao governo. Seus agressores alertaram que ele ia "sofrer as consequências" se falasse sobre o ataque -- mas com as feridas ainda abertas, ele tornou o ataque público. Em 2011, ele ganhou o Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa do Comitê para a Proteção dos Jornalistas.

Os jornalistas são convidados a participar do Tax Disclosure Project enviando um e-mail para info@financeuncovered.org. O site tem instruções passo a passo sobre como pesquisar um país e legislador. Para aqueles que desejam permanecer anônimos: "Se você tem informações sobre os bens de um político ou impostos que deseja compartilhar, pode entrar em contato conosco com segurança usando esta plataforma.

Os 20 países da primeira fase incluem a Argentina, Armênia, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Chile, Costa Rica, Egito, Guatemala, Hungria, Índia, Indonésia, Quênia, Nigéria, Rússia, Serra Leoa, África do Sul, Venezuela, Uganda, Reino Unido Reino Unido e Ucrânia.

Imagem principal sob licença CC no Flickr via Images Money. Imagem de Umar Cheema sob licença CC no Flickr via East-West Center.