Em seus primeiros meses, o segundo governo Trump prendeu pessoas com visto de estudante e green card; também deportou outras declaradas como perigosas, mas sem o devido processo legal — algumas delas, inclusive, foram enviadas para um terceiro país ou para prisões estrangeiras. O governo também restringiu o acesso de alguns jornalistas à Casa Branca, desmantelou a Agência dos EUA para a Mídia Global e levou adiante processos contra grandes veículos.
Neste novo ambiente político, que muda diariamente, é imperativo que jornalistas estrangeiros que trabalham ou planejam viajar para os EUA entendam a situação e se preparem de acordo.
Nós conversamos com dois advogados de destaque na nossa rede para que eles avaliassem o novo cenário e apresentassem estratégias para encará-lo. Ambos preferiram permanecer anônimos.
Basicamente, o conselho deles é: mantenha-se vigilante. Esteja em dia com as notícias e os acontecimentos, tendo em vista que a situação muda rapidamente. Entenda quais países podem estar sob escrutínio maior por parte do governo.
Mais conselhos a seguir:
Situação atual da imigração
Casos alarmantes de deportações e prisões viraram manchete, então é compreensível sentir-se ansioso, depressivo ou pessimista. Há um aumento na repressão contra infrações relativas à imigração, mas a maioria das pessoas ainda consegue entrar e permanecer no país. Quando se trata de jornalistas, há pouca evidência de que eles estão mais propensos do que outras pessoas a serem objeto de averiguação mais rigorosa.
Saiba que:
- O governo Trump vem buscando ajustar benefícios imigratórios de forma mais profunda, por exemplo, por meio da ordem executiva para limitar a cidadania por nascimento. Esses esforços tendem a se esbarrar na Justiça bem rápido, como no caso da cidadania por nascimento, que continua legal.
- Programas humanitários como o Temporary Protected Status (TPS), que podem atender pessoas vindas de países com determinadas condições de perigo, foram encerrados para alguns países. As ordens executivas do governo foram questionadas nos tribunais, com resultados variados.
- A repressão contra violações imigratórias acelerou. Há mais inspeção nas fronteiras e mais perguntas nos pontos de entrada.
- Estudantes estão sendo mais afetados do que outros grupos. Até o momento, jornalistas parecem não ter sido alvo do aperto na fiscalização.
- Jornalistas estrangeiros que estão no país com visto de estudante podem esperar mais fiscalização justamente por serem estudantes.
- Particularmente, solicitações de visto para visitar, estudar ou trabalhar em Harvard provavelmente vão sofrer uma averiguação mais rigorosa.
- O governo Trump intensificou o cumprimento da Exigência de Registro Estrangeiro. Ela determina que estrangeiros maiores de 14 anos que vão permanecer mais de 30 dias no país se registrem no sistema.
Viagem e entrada nos EUA
Ao viajar para os EUA, verifique a documentação necessária e pense sobre como irá lidar com perguntas da imigração. Prepare-se para eventuais situações desconfortáveis.
Passaporte e visto
É mais provável que os agentes vão querer ver toda sua documentação e não só seu passaporte e visto. Quando estiver no país, sempre carregue os documentos com você. Isso vale também para portadores do green card e residentes permanentes.
Algumas estratégias para se preparar:
- Certifique-se de que o seu passaporte tem validade de pelo menos seis meses depois do seu último dia previsto no país. O visto só precisa ser válido a partir do dia que você planeja entrar no país. Acesse o site CBP.gov e envie informações sobre o seu passaporte, tendo em conta a data de validade do mesmo.
- Certifique-se de que você tem o visto certo, os documentos necessários correspondentes ao visto e de que você cumpre rigorosamente suas disposições.
- Por exemplo, um visto H-1B, para profissionais estrangeiros, exige uma notificação de aprovação, um carimbo de visto e uma carta com assinatura recente do seu empregador nos EUA.
- Um visto I, para profissionais da mídia estrangeira, exige uma carta do seu empregador detalhando com clareza porque você está viajando para os EUA, quais atividades você vai desempenhar e como elas contribuem com o veículo estrangeiro.
- Outros vistos, como o visto J-1 de intercâmbio e o F-1 para estudantes, exigem outros documentos, como um formulário DS-2019 ou I-20.
- Assegure-se de ter cumprido a Exigência de Registro de Estrangeiro.
- Para a maioria das pessoas, isso ocorre automaticamente no momento da entrada, mediante o preenchimento do formulário I-94.
- Se você estiver com dúvida, pesquise online sobre o formulário G-325R ou sobre "Alien Registration Requirement". Para obter as informações mais precisas a respeito, acesse sites com o domínio ".gov".
- Se você tem filhos que completaram 14 anos após a entrada nos EUA, você terá que registrá-los. Se eles estiverem no país com um green card, você também terá que solicitar um novo.
- Cumpra rigorosamente com os parâmetros do seu visto.
- Portadores dos vistos H-1B ou I só podem trabalhar para o empregador que fez a solicitação.
- Portadores dos vistos J-1 ou F-1 podem ter uma autorização específica que permite trabalhar para múltiplos empregadores.
- Sempre certifique-se de que o seu formulário I-94 é válido.
Questionamentos
O pior que pode ocorrer com você ao tentar entrar nos EUA é ter a entrada negada e voltar para casa. Não significa que você é um criminoso ou entrou para algum tipo de lista. Consulte um advogado para mais informações e para se preparar para sua próxima tentativa.
A seguir estão estratégias para se preparar:
- Espere ser questionado sobre o propósito da sua viagem, quem é o seu empregador, o que você vai fazer no país e qual tipo de assunto você vai cobrir. Se for questionado, forneça respostas honestas e breves. Esteja pronto para fornecer informações de contato sobre o seu empregador. Se o interrogatório estiver demorando muito ou você for para um controle secundário, provavelmente é porque estão tentando encontrar informações importantes que não estão imediatamente disponíveis.
- Comunique com seus colegas. Informe ao seu empregador que você vai viajar. Fale também com um colega jornalista ou advogado sobre seus planos. Avise quando estiver indo para o aeroporto e diga que irá avisar também quando chegar no destino. Se eles não tiverem notícias suas, podem tentar contato.
- Se você tem um histórico criminal, fale com um advogado especializado em imigração antes de viajar ou antes de solicitar um visto ou qualquer outro benefício imigratório.
Na maioria dos cenários, você terá a oportunidade de entrar em contato com um colega. Em uma situação mais séria, pode pedir que um agente de imigração o faça em seu nome.
Dispositivos
Trate os seus dispositivos, sejam eles pessoais ou de trabalho, como malas. Entenda que eles podem ser inspecionados e que isso está se tornando mais comum.
O que saber a respeito:
- Você pode recusar a inspeção dos seus dispositivos, mas espere ter sua entrada negada. A probabilidade é maior para quem não tem cidadania nem é residente.
- Você pode bloquear o seu dispositivo, mas isso é eficaz até certo ponto. Os agentes vão conseguir desbloquear e acessar o dispositivo se assim decidirem.
- Agentes de imigração estão inspecionando as redes sociais das pessoas mais do que antes. Embora você possa deixar as suas contas privadas, os agentes podem interpretar isso como um esforço para esconder algo. Eles estão preocupados principalmente com atividades antissemitas, protestos relacionados a Gaza e apoio a questões relacionadas ao terrorismo.
Apoio
- Redações devem ter uma pessoa ou equipe para apoiar funcionários que estejam viajando. Essa pessoa ou equipe deve implementar um sistema de contato em que o jornalista em viagem avise sobre suas datas nos EUA. A pessoa ou equipe também pode ajudar com documentação e servir como um ponto de contato em caso de problemas.
- Essa equipe dedicada pode fornecer uma carta-modelo documentando a relação do viajante com o veículo e servir como uma ligação com um funcionário do setor de recursos humanos que entenda bem de questões imigratórias ou com um conselho externo, caso necessário.
- As redações devem assegurar que essa pessoa ou equipe tenha disponibilidade para lidar com um aumento na carga de trabalho, tendo em vista que são mais frequentes as solicitações de informações adicionais.
- As redações devem ter uma política para repórteres que viajam com aparelhos de trabalho com dados que podem ser inspecionados.
Recursos adicionais
- Informações sobre imigração da ACLU
- National Immigration Law Center
- Conselhos de segurança para viajar aos EUA do Comitê de Proteção aos Jornalistas
- Atendimento legal do Comitê de Repórteres para a Liberdade de Imprensa
- Artigo da Fragomen Immigration Firm sobre o estado da imigração sob o segundo mandato de Trump
As informações deste texto são somente para fins de informação geral, não sendo abrangentes nem com intenção de constituir conselho legal. Entre em contato com um advogado para obter conselhos relacionados a qualquer assunto legal.
Foto por Kevin Lanceplaine via Unsplash.
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