Em meio a declínio na liberdade de imprensa mundial, Canadá e Equador dão sinais de esperança

por Naomi Harris
May 15, 2018 em Segurança do jornalista

Com menos liberdade de imprensa e o mapa do Índice Mundial de Liberdade de Imprensa, criado pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), ficando mais escuro, há preocupações de que o ambiente geral para jornalistas está se tornando mais perigoso.

Então, o que pode ser feito para reverter os impactos negativos da diminuição da liberdade de imprensa? Dois estudos de caso destacam tendências no Equador e no Canadá que podem melhorar essa situação ruim.

De acordo com as medidas de liberdade de imprensa do RSF, esses dois países mostram sinais de melhora através da mudança de regime e reforma legislativa, com o Equador subindo 13 posições e o Canadá subindo quatro pontos no índice. Apesar de suas imperfeições, esses países podem servir de modelo para outros governos.

O Equador e o Canadá oferecem duas soluções para melhorar a liberdade de imprensa que podem ser aplicadas a outros contextos.

Equador: mudança de liderança e diminuição das tensões

O Equador teve a maior ascensão no hemisfério ocidental devido à eleição do presidente Lênin Moreno, que “amenizou a tensão entre o governo e a mídia privada”, segundo o índice. Jornalistas que anteriormente se autocensuraram por medo da lei de difamação do país agora estão esperançosos.

A jornalista investigativa equatoriana Daniela Aguilar de la Torre falou o que significa ter Moreno como presidente.

"Recentemente, houve mais de um movimento em direção à liberdade de imprensa", disse Aguilar. “Mas ainda existe uma lei de liberdade contra a imprensa. É difícil reportar sobre funcionários públicos, especialmente em cidades pequenas, onde a mesma censura que existia no regime de Correa ainda é mantida.”

Sob o presidente Rafael Correa, os jornalistas enfrentaram 10 anos de ataques direcionados com a ajuda da lei de comunicações. Correa processou jornalistas e veículos de comunicação e atacava verbalmente jornais em seu programa de TV ao vivo todos os sábados. Essas ações judiciais criaram tensão financeira nas organizações de notícias que recorreram à autocensura como uma maneira de impedir futuras ações.

"É uma atitude mais conciliatória [hoje], mas os jornalistas pedem a eliminação da lei criada para censurar a imprensa, ou pelo menos [querem] reformá-la", disse Aguilar.

Com Moreno no poder, os jornalistas pedem a ele que substitua essas leis em vez de reformá-las e só se orgulharão de sua administração se virem mudanças legislativas, disse ela. Ainda assim, declarações públicas são passos para um ambiente saudável de jornalismo. Jornalistas no Equador não são mais tão insultados verbalmente e “podem se concentrar em fazer um jornalismo melhor em vez de pensar em se defender”, disse Aguilar.

Margaux Ewen, diretora executiva da RSF na América do Norte, confirmou esse sentimento.

"Declarações públicas têm um impacto, sejam elas positivas ou negativas", disse Ewen.

Quando jornalistas equatorianos foram sequestrados e mortos na fronteira do país em abril, o presidente Moreno confirmou as mortes e ofereceu uma recompensa de US$100.000 por informações relacionadas aos sequestradores.

Embora Moreno ainda não tenha feito reformas legislativas, suas promessas e disposição geral para discutir a liberdade de imprensa preparam o terreno para um futuro melhor para os jornalistas equatorianos.

Canadá: Promulgando leis para a liberdade de imprensa

Nos últimos dois anos, a pontuação do Canadá caiu devido à vigilância policial de jornalistas e processos judiciais, forçando repórteres a revelarem fontes confidenciais. Mas no ano passado, o parlamento canadense aprovou uma lei federal de proteção à imprensa e investigou relatos de vigilância policial.

"A lei do escudo da imprensa foi uma grande vitória", disse Nick Taylor-Vaisey, presidente da Associação Canadense de Jornalistas. "Foi uma vitória rara, mas clara, para jornalistas no Canadá, quando se trata de proteger as fontes."

A lei do escudo, formalmente conhecida como Lei de Proteção às Fontes Jornalísticas, aumenta a proteção das fontes confidenciais dos repórteres. Antes de a lei ser aprovada, se solicitados a revelar suas fontes, os jornalistas eram obrigados a convencer o tribunal por que essas identidades deveriam permanecer protegidas.

A lei não é perfeita: os repórteres ainda são pressionados a revelar nomes, como aconteceu no caso de Ben Makuch, do VICE News. O Tribunal de Apelações de Ontário manteve uma ordem para que ele entregasse suas comunicações com uma fonte na Polícia Montada do Canadá em 2016.

"Neste caso, a lei tem uma exceção que ainda permite que certas coisas sejam exigidas dos jornalistas no interesse público", disse Taylor-Vaisey. "Se o interesse público supera a liberdade de imprensa dos jornalistas, então ainda há essa exceção na lei."

Mesmo assim, a lei dificulta forçar repórteres a revelarem suas fontes confidenciais.

"A lei, como aprovada, essencialmente torna mais difícil para os tribunais obrigar jornalistas a divulgar informações que possam identificar fontes, e para a polícia obter mandados que poderiam ter efeitos comprometedores similares", disse Jonathan Goldsbie, editor do CANADALAND

A Suprema Corte do Canadá concordou em analisar o caso de Makuch. O resultado potencial dá a Ewen esperança de que a lei se torne ainda mais forte.

"Estamos ansiosos para ver uma decisão que irá manter a confidencialidade das fontes", disse ela.

As leis de blindagem de imprensa, como a Lei de Proteção da Fonte Jornalística, foram aprovadas parcialmente em resposta à piora na classificação da liberdade de imprensa do Canadá em 2016, de acordo com Ewen. A pressão externa do RSF e o trabalho de organizações sem fins lucrativos, como o Canadian Journalists for Free Expression (CJFE), ajudaram muito na adoção da lei.

Esses dois países demonstram o poder e a importância da liberdade de imprensa. Eles também oferecem projetos que outros governos podem adaptar e desenvolver.

Imagem sob licença CC no Flickr via Luciano