COVID-19 traz ameaças a imprensa, segundo relator especial da ONU e CPJ

por Zainab Imam
Apr 21, 2020 em Reportagem sobre COVID-19
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Em parceria com nossa organização-matriz, o Centro Internacional para Jornalistas (ICFJ, em inglês), a IJNet está conectando jornalistas com especialistas em saúde e líderes de redação por meio de uma série de seminários online sobre COVID-19. A série faz parte do Fórum Global de Reportagem sobre Crise de Saúde do ICFJ.

Este artigo é parte de nossa cobertura online de reportagem sobre COVID-19. Para ver mais recursos, clique aqui.

Jornalistas e advogados não podem esperar até que a crise do COVID-19 diminua para enfrentar as crescentes restrições à liberdade de mídia que estão surgindo em todo o mundo, disseram especialistas em liberdade de mídia durante um webinário recente do ICFJ.

Patrocinado pelo Fórum Global de Reportagem sobre Crise de Saúde do ICFJ, o webinário incluiu o Prof. David Kaye, relator especial da ONU sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão, e a Dra. Courtney Radsch, diretora de advocacia do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). A sessão foi moderada pela diretora de pesquisa do ICFJ, Julie Posetti.

Eles destacaram as cinco principais ameaças à liberdade de mídia associadas à pandemia em todo o mundo:

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Kaye apontou que, embora a lei internacional de direitos humanos preveja robustas proteções à liberdade de expressão, ainda há a possibilidade de os Estados imporem restrições quando necessário e proporcional para proteger a saúde pública. Mas em várias regiões, ele disse que está vendo governos buscarem restrições desnecessárias ou desproporcionais.

Radsch alertou que quaisquer novos regulamentos e leis introduzidos para lidar com a crise precisam ser limitados por cláusulas de caducidade para impedir que se tornem permanentes.

Ela disse que vários países têm leis de "notícias falsas" ou leis de saúde que podem criminalizar a disseminação de informações e até permitir a prisão de jornalistas. Ela também disse que, embora o assédio online seja um problema perene, agora está assumindo uma nova dimensão, uma vez que a maior parte do jornalismo está acontecendo online devido a bloqueios e distanciamento social. E, em alguns casos, o público está retaliando contra jornalistas na rua porque os percebem como riscos à saúde, disse ela.

Aqui estão outros destaques da sessão:

Sobre vigilância digital e proteção de fontes

Kaye disse que os jornalistas devem monitorar cuidadosamente se os governos expandem "ferramentas de vigilância de saúde pública" além do rastreamento de contatos e de intervenções de saúde pública de importância crítica. "Um dos riscos é que os governos usem esse momento para alcançar alguns objetivos que têm há muitos anos."

Por exemplo, essas ferramentas poderiam ser expandidas “para interferir no relacionamento entre o jornalista e suas fontes. E isso é algo que vimos há muitos anos, uma espécie de degradação dessa capacidade dos jornalistas de proteger a confidencialidade de suas fontes.

Questionada sobre as restrições à liberdade de expressão em alguns países, Radsch disse que espera que eles não impeçam os denunciantes de se manifestarem. Uma coisa concreta que os jornalistas podem fazer agora, ela disse, é estar vigilante em proteger a confidencialidade de suas fontes e comunicações.

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Criminalizando a disseminação de informações

Kaye disse que se os jornalistas reportarem números que divergem das declarações do governo, estes podem recorrer ao uso de ferramentas de difamação criminal ou civil.

Radsch: “Os jornalistas estão lá para informar sobre o que é conhecido e sobre o que dizem as figuras públicas. Portanto, se você tem um presidente ou outra figura pública dizendo informações imprecisas ou fornecendo dados imprecisos, há uma alta probabilidade de que [a informação] então possa ser distribuída pela mídia.”

Radsch: “A prisão pode equivaler a uma sentença de morte, com coronavírus, certo? Você não pode se distanciar socialmente na prisão. Eles não têm boa higiene. ... Portanto, não só não devemos criminalizar isso, devemos deixar todos os jornalistas sair da prisão." 

Esforços das plataformas de mídia social para combater desinformação

Kaye: “As empresas têm sido bastante agressivas, penso, de maneira geral, de maneira positiva ao abordar os tipos de desinformação que podem ser prejudiciais à saúde das pessoas… Mas acho que é muito cedo e não sabemos até que ponto a automação ... resultará na remoção de conteúdo realmente importante para as pessoas verem.”

Radsch disse que o CPJ está escrevendo uma carta aberta pedindo às empresas de mídia social que preservem o conteúdo que estão retirando para que ONGs e outros pesquisadores “possam voltar e fazer a análise que realmente precisamos fazer para entender todo o escopo disso."

“Se não preservarmos os dados agora relacionados ao conteúdo e às contas e como isso foi eliminado, estamos perdendo uma enorme quantidade de informações que são importantes não apenas para proteger nossos direitos humanos, mas também para potencialmente abordar o aspecto 'infodêmico' da pandemia ”, disse ela.

Desafios para freelancers

Radsch: “É particularmente interessante pensar no desafio para os freelancers que não têm o apoio de uma organização de notícias ou, por exemplo, o que um credenciamento pode representar. Não ter um cartão de imprensa significa que talvez você não possa sair e exercer seu direito como um dos grupos isentos de medidas de quarentena, por exemplo."

Aqui estão suas dicas para jornalistas freelancers:

  • Obtenha um cartão de imprensa, por exemplo, do Frontline Freelance Register (FFR) 

  • Participe de um grupo de jornalistas como o capítulo local da Sociedade de Jornalistas Profissionais ou outros grupos independentes, como A Culture of Safety Alliance (ACOS)

  • Traga amostras do seu trabalho com você para mostrar que seu trabalho é publicado

  • Se você recebeu uma tarefa, leve-a consigo

  • Descubra se os jornalistas estão isentos de quarentena na localidade em que você está, para entender se você está ou não violando um regulamento

  • Esteja preparado para responder por que você está fazendo reportagens e o que está fazendo para se manter seguro

  • Recursos de segurança do CPJ em até 40 idiomas: https://cpj.org/covid-19/

Outros recursos

Sites úteis destacados durante o webinário incluem:

  • Projeto ‘Disease Control?’ do Index on Censorship, que rastreia ataques a jornalistas e liberdade de expressão em todo o mundo conectados a COVID-19.

  • Media Freedom Monitor de Liberdade de Mídia durante a COVID-19 do International Press Institute

Alguns recursos da autoria de Julie Posetti:

Carta de Kaye, Harlem Désir, representante da OSCE sobre liberdade de mídia e Edison Lanza, relator especial da CIDH para a liberdade de expressão: COVID-19: Governments must promote and protect access to and free flow of information during pandemic – International experts

NOTA: Os riscos à liberdade de mídia e à segurança do jornalismo serão um dos principais problemas estudados em nossa recém-anunciada parceria de pesquisa com o Tow Center for Digital Journalism da Columbia University. O ICFJ também fez parceria com a Unesco para criar um relatório sobre as implicações de liberdade de expressão das respostas a COVID-19, que deve ser publicado ainda este mês.


O Fórum Global de Reportagem sobre Crise de Saúde do ICFJ conecta jornalistas que cobrem a nova pandemia de coronavírus com os recursos, colegas jornalistas e principais especialistas em saúde. Saiba mais e participe do Fórum através do grupo no Facebook

Imagem sob licença CC no Unsplash via Louis Hansel