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Enquanto explodem os números de infectados e de mortos pela COVID-19 e a instabilidade política ganha força no Brasil, povos indígenas são hostilizados pelo governo de Jair Bolsonaro, que não demarca suas terras, elimina direitos e força sua assimilação pela sociedade moderna, como fez a ditadura militar (1964-1985).
Com quase 900 mil indígenas de 255 diferentes povos, o Brasil é dos países que mais abrigam tais populações. Elas estão distribuídas em 723 terras indígenas que somam 14% do território nacional, ou cerca de 1,2 milhão de quilômetros quadrados — área semelhante a da África do Sul. Criadas como pede a Constituição Federal, essas terras são cobiçadas por setores do agronegócio, da mineração e da geração de energia, ainda mais influentes neste governo.
Há duas décadas cubro histórias sobre conservação da natureza, ciência, comunidades indígenas e tradicionais. Neste artigo, descrevo parte das violências que populações ancestrais, tradicionais e rurais pobres sofrem no Brasil, e que ganharam potência com Bolsonaro no poder. Tais questões incidem especialmente sobre povos indígenas e não podem ser desprezadas por jornalistas e organizações de mídia que cobrem a pandemia.
Retrocessos territoriais e ambientais
As demarcações de terras indígenas caíam desde o segundo mandato (1999-2002) de Fernando Henrique Cardoso e foram “zeradas” por Bolsonaro, conforme informações da ONG brasileira Instituto Socioambiental (ISA). Desde janeiro de 2019, a Fundação Nacional do Índio (Funai) devolveu ao Ministério da Justiça pelo menos 17 processos para a homologação de territórios na Amazônia, Sudeste, Nordeste e Sul do país.
Medida recente da autarquia abriu alas à agropecuária e outras atividades, à grilagem e à venda de 237 áreas que deveriam ser reconhecidas como terras indígenas. Antes, esses espaços ficavam congelados para usos econômicos. Entre os processos, há oito com terras que abrigam populações isoladas, sem contato com a sociedade urbana. No Brasil há 114 desses povos, um no Cerrado e os demais na Amazônia.
A coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai é pilotada pelo antropólogo, teólogo e ex-missionário Ricardo Lopes Dias, ligado à Missão Novas Tribos. A entidade iniciada por americanos atua com evangelização de indígenas no Brasil desde os anos 1950. Já o presidente da autarquia é o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva. Ambas nomeações alarmaram organizações em defesa de indígenas.
Desde fevereiro, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei do Executivo Federal para abrir terras indígenas à mineração, agropecuária, geração de eletricidade e exploração de petróleo. A proposta bate de frente com a Constituição Federal, mas está alinhada a promessas de campanha de Bolsonaro voltadas ao aproveitamento econômico desses territórios, que visam a preservação da vida e da cultura desses povos.
Enquanto isso, o desmatamento em terras indígenas disparou em 80% de agosto de 2018 a julho de 2019 quando comparado ao período anterior, conforme análises do ISA. No Brasil sob o jugo de Bolsonaro, a invasão dessas áreas por madeireiros, garimpeiros e religiosos dobrou e a violência no campo é recorde nos últimos 15 anos, como mostrei em reportagem ao projeto Tierra de Resistentes. Índios também são vítimas crescentes de ameaças, assassinatos e acosso judicial.
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Crises simultâneas
As crescentes agressões se somam à chegada da COVID-19 e fizeram a coordenadora da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sonia Guajajara, ressaltar que se deve manter “um olho no gato e outro no espeto”. Afinal, “o coronavírus não pode invisibilizar outras violações aos direitos indígenas que seguem ocorrendo".
Mesmo sem testes massivos da população e com números oficiais distantes da realidade de contaminados e falecidos pelo coronavírus, em um único dia (28 de abril) o Brasil registrou quase 5 mil novos infectados e cerca de 500 mortes. A disseminação do vírus nos 27 estados e Distrito Federal pode ser conferida também na plataforma GeoCovid-19, com informações de órgãos estaduais de saúde.
Órgãos federais, estaduais e municipais não têm um registro sistematizado de contaminações e mortes de indígenas que vivem nas cidades. O Ministério da Saúde afirma apenas que devem ser atendidos pelo combalido Sistema Único de Saúde. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 36% dos índios brasileiros vivem em áreas urbanas, ou mais de 320 mil pessoas.
A precariedade dos sistemas de saúde na Amazônia torna ainda mais dramática a situação desses povos. No Amazonas, hospitais e clínicas colapsaram e corpos jazem a céu aberto em Manaus. Na capital, vivem cerca de 30 mil indígenas. Situação semelhante é esperada para Belém (PA) e Macapá (AP). Ao mesmo tempo, contaminações são registradas em inúmeras cidades do Mato Grosso vizinhas de áreas indígenas, como mostra a base. Naquele estado vivem mais de 42 mil índios.
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Indígenas mobilizados contra a pandemia
Em menos de um mês, duas dezenas de etnias indígenas foram atingidas pelo coronavírus em aldeias e cidades, principalmente na Amazônia mas também no Nordeste e Sudeste. Uma lista de vítimas e de contaminações foi construída por uma rede de colaboradores da APIB e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. Conforme as entidades, há pelo menos 19 mortos, mais de 120 indígenas contaminados e 24 povos atingidos pela doença (dados de 4 de maio).
Com populações indígenas e tradicionais sempre na periferia das políticas públicas brasileiras, etnias bloquearam por conta própria o acesso a inúmeras aldeias, isolando-as de qualquer pessoa de fora — até pesquisadores e jornalistas. Entidades civis organizaram páginas na internet e canais em redes sociais para divulgar a situação e meios de enfrentamento da COVID-19 por esses povos.
A Quarentena Indígena traz informações atualizadas, fotos e vídeos de lideranças indígenas e de pesquisadores sobre a situação dessas comunidades. A APIB também divulga alertas diários sobre o enfrentamento da doença e mantém canais no WhatsApp (Conteúdos APIB e Conteúdos APIB 2) para disseminação de informações, às vezes em outras línguas além do português.
“Nós, da APIB, e todo movimento indígena, estamos encarando este momento com extrema preocupação. Podemos viver outro ciclo de genocídio dos nossos povos. As invasões e crimes cometidos por madeireiros, garimpeiros e grileiros seguem intensas nos nossos territórios da mesma forma que a ameaça da contaminação do vírus avança a cada dia”, ressalta a entidade em um de seus alertas.
Aldem Bourscheit é jornalista independente baseado em Brasília (DF), focado em histórias sobre conservação da natureza, ciência, comunidades tradicionais e indígenas. Colabora com veículos de comunicação e organizações não governamentais do Brasil e do exterior. Membro da Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental e da Comissão sobre Educação e Comunicação da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).
Imagem principal: captura de tela do vídeo feito pelo @coletivo_kuikuro_de_cinema sobre os cuidados com o coronavírus compartilhado pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil.
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