Antecedentes sobre Bancos[Iniciativa para o Diálogo Político]

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Jun 27, 2008 em Temas especializados

por Anya Schiffrin

O sistema bancário funciona como o coração da economia de um país. É ele que bombeia o dinheiro necessário para que a economia cresça e os negócios se expandam. Isso é particularmente verdadeiro para países em desenvolvimento, uma vez que eles não dispõem de mercados de capitais desenvolvidos, cabendo aos bancos fornecer a maior parte dos fundos necessários à expansão das pequenas empresas. Sem tais fundos, as firmas não poderiam crescer e tampouco novos postos de trabalho poderiam ser criados. E no entanto, as crises bancárias são endêmicas, dado que é muito mais fácil emprestar dinheiro do que obtê-lo de volta. E quando os bancos vêem os seus fundos secarem, eles não têm como emprestar, levando à paralisação da economia como um todo. Eis porque os efeitos das crises bancárias costumam ser tão severos. A crise bancária do México em 1995 (veja o caso-estudo Crise Bancária do México) e as crises bancárias dos países asiáticos de 1997 e 1998 lançaram tais países em severas recessões que afetaram as suas comunidades como um todo. Hoje muitos países temem as crises bancárias. A Argentina e a Bolívia são apenas dois países em que os bancos têm grandes quantidades de empréstimos em mora.


Uma vez que uma crise bancária comece, ela se espalha rapidamente. Se os problemas de um banco tornam-se públicos, os pequenos depositantes ficam amedrontados e passam a sacar o dinheiro daquele banco. Isso causa a quebra daquele banco, gerando também grandes manchetes nos jornais, que por sua vez amedrontam ainda mais gente, que então sacam seus fundos, levando à falência de mais bancos. De repente, tem-se uma corrida massiva aos bancos. Como resultado, tanto governos quanto bancos temem o pânico dos investidores e fazem tudo o que está a seu alcance para manter suas informações secretas. Isso pode tornar a cobertura de bancos bastante difícil para os repórteres. Em 1997, o Politburo do Vietnã criou uma lei tornando ilegal reportagens sobre bancos. Empréstimos não amortizados e outras informações passaram a ser considerados segredos de estado. O Partido Comunista sentiu que isso era essencial para salvaguardar a estabilidade do sistema bancário.


As crises bancárias derivam essencialmente do mesmo problema – grandes quantidades de empréstimos não pagos. Num sistema bancário saudável como o que se encontra atualmente nos Estados Unidos os “empréstimos problema” – empréstimos que não estão sendo honrados ou estão perto disso – alcançam cerca de 9% de empréstimos a descoberto. Durante a crise bancária dos países asiáticos, eles chegavam a 47% na Tailândia e a 75% na Indonésia.


Existem várias razões pelas quais os bancos podem acabar com empréstimos podres:


1)  Empréstimo estatal direto para negócios não lucrativos geridos pelo governo, também conhecido como “política de crédito.” Durante a era do estado socialista, vários países não dispunham de um sistema bancário privado. Em países como a Rússia, China e Vietnã, os bancos existiam apenas para financiar as atividades governamentais e empreendimentos pertencentes ao estado e a concessão de crédito raramente baseava-se em critérios financeiros sólidos. Muitas dessas empresas estatais eram ineficientes, tinham um funcionalismo inchado e não eram cobradas em termos de lucratividade. Os governos não subsidiavam diretamente tais negócios. Um subsídio direto teria criado uma maneira mais clara de apoiar o negócio e os empregos por ele gerados. Mas financiar empresas através do sistema bancário signficava que os bancos também eram colocados numa situação de risco. Em muitos desses países, bancos eram designados para financiar diferentes tipos de indústrias, fazendeiros e comércio exterior. No Brasil, o governo tem pressionado os bancos a interromper esse crédito setorial e fundido gradualmente bancos regionais e de desenvolvimento.


2)  Empréstimos concedidos sem critérios financeiros são um passo na direção de um segundo problema: corrupção creditícia. No Vietnã, os bancos pequenos e semi-privados emprestavam dinheiro para os amigos. Não havia nenhum tipo de controle sobre esse tipo empréstimo e os amigos das empresas não davam bens ou ativos como garantia. Não existiam tampouco exigências rígidas que garantissem que o dinheiro seria pago de volta. Mas tais problemas também podem acontecer em países capitalistas. No escândalo conhecido como Texas Savings & Loan, por exemplo, as instituições reguladoras federais americanas acusaram os diretores de concederem empréstimos para “insiders” além dos limites regulatórios.


3) Excessiva exposição a setores que experimentam “bolhas.” Alguns bancos têm apresentado problemas ao concentrarem excessivamente seus empréstimos em determinados setores. A demanda por empréstimos financeiros causa uma valorização excessiva dos ativos em um nível que frequentemente ultrapassa o valor “razoável” dos mesmos. Quando o preço dos ativos despenca, os balanços dos bancos acabam apresentando uma super-valorização colateral. O mercado imobiliário é o exemplo mais comum desse fenômeno, enquanto as empresas de Internet representam o caso mais recente, e as tulipas, um caso clássico de uma época mais remota na Holanda. Na Tailândia e no Vietnã os bancos emprestavam demasiadamente para empresas que construíam ou compravam edifícios de escritórios. Num curto período de tempo, havia tanto espaço disponível para escritórios que quando o preço dos imóveis caiu, as empresas não tinham mais condições de quitar os seus empréstimos. Um bom número de bancos tailandeses foi seriamente afetado pelo calote de seus credores e Bangcoc acabou com centenas de edifícios de escritórios vazios.


4) Crises cambiais podem causar crises bancárias, e vice-versa. Às vezes, ambas emergem simultaneamente, um evento conhecido como “fenômeno das crises gêmeas.” Se os bancos de países em desenvolvimento têm depósitos denominados em dólar e a moeda local é desvalorizada, o resultado é que pagar os depósitos dolarizados torna-se mais caro, causando a deterioração dos balanços dos bancos. Esse foi um problema grave na Coréia e na Indonésia durante a crise asiática e também uma das razões pelas quais a Argentina adiou a desvalorização do peso durante a crise de 2001.


5) Um aumento na taxa de juros também afeta os bancos, pela simples razão de que altas taxas de juros tornam os empréstimos mais caros de serem quitados. Durante a crise asiática, o FMI encorajou os países a aumentarem significativamente suas taxas de juros para reforçar suas moedas, então em queda livre. Mas assim que as taxas de juros subiram, (alcançando mais de 30% na Indonésia) os bancos começaram a enfraquecer.


Procure também pela defasagem entre portfólios de débitos de longo e de curto prazos. Se as taxas de juros sobem, o banco tem que começar a pagar uma taxa de juro maior para os seus depositantes. Mas os seus empréstimos de longo prazo não podem ser rolados sobre uma nova taxa de juro. Por isso, o valor de seus ativos (empréstimos concedidos) cai, enquanto o valor de seus passivos (depósitos) sobe – uma receita infalível para a insolvência. Essa foi a causa principal da crise Texas Savings & Loan no começo da década de 1980, quando o Banco Central americano subiu as taxas de juros dramaticamente para combater a inflação. Bancos baseados na poupança e empréstimos tiveram que enfrentar o custo ascendente de seus depósitos, causado por sua alta exposição ao mercado de hipotecas, que eram fixadas em taxas de juros menores. Uma taxa de juros alta também causou recessão e o calote massivo de empréstimos, que acabaram por resultar em bilhões de dólares em perdas para as instituições.


6) Seleção adversa. De acordo com a teoria econômica, altas taxas de juros encorajam empréstimos podres. Isso pode soar estranho, mas acontece assim: quando as taxas de juros estão a 5% não é caro tomar dinheiro emprestado. Mas quando as taxas de juros sobem para 15%, apenas as empresas que estão em situação desesperadora irão tomar dinheiro emprestado a taxas tão altas. Já as empresas sadias irão conseguir dinheiro em algum outro lugar. Logo, as empresas que tomam empréstimos a juros de 15% são, por definição, as que dispõem de menor capacidade de crédito e as mais propensas a darem calote. O processo torna-se um ciclo vicioso. Os bancos, que não têm como diferenciar entre quem está ou não em situação sólida (informação assimétrica) tornam-se preocupados pela possibilidade de não terem seus empréstimos honrados, subindo então sua taxa de juros para 20%. As únicas empresas a tomarem dinheiro emprestado a uma taxa de 20% são aquelas em estado desesperador, fazendo com que o processo continue.


7) “Desequilíbrios macro-econômicos” são tipicamente associados a frouxas políticas monetária e fiscal. Quando governos/bancos centrais decidem aumentar a oferta de moeda, seja abaixando a taxa de juros ou aumentando os gastos do governo, o resultado quase sempre é os bancos também acabarem emprestando montanhas de dinheiro, sem tomarem precauções suficientes, como checar a qualidade de crédito de seus clientes. Em tempos de bonança, isso não é problema, mas quando a economia se desacelera, a quantidade de empréstimos não honrados cresce de maneira típica.


8) Frágil regulação e supervisão bancária dos bancos centrais. Tipicamente, países em desenvolvimento não dispõem de regulações adequadas, e aqueles que dispõem não têm como fazê-las cumprir. Isso pode significar controles de crédito ineficazes, falta de seguro-depósito e poucos requisitos de adequação de capital. Pode ser difícil que os bancos consigam tomar posse de bens e ativos oferecidos em garantia e que tampouco os tribunais dêem o apoio necessário para os bancos terem seus créditos honrados. O papel do regulador precisa ser debatido, mas é inquestionável que as crises bancárias podem ser exacerbadas pela falta de uma boa regulação.


Prevenindo a Crise


O século passado foi marcado por freqüentes crises bancárias. A Grande Depressão resultou, em parte, de falhas em bancos nos Estados Unidos e em todo o planeta. As década de 1980 e 1990 assistiram à quebra de bancos na América Latina (veja os Casos-Estudo) e sérios problemas nas economias de transição do regime comunista, além da crise do leste asiático. Tais eventos trouxeram o tema da estabilidade financeira para o topo das questões globais. Como conseqüência desses acontecimentos, os criadores de políticas econômicas têm desenvolvido várias salvaguardas para prevenir as crises.

  • Requisitos de adequação de capital. O Comitê da Basiléia e o Banco de Compensações Internacionais (BIS), que cria regulamentos financeiros entre as nações industriais avançadas, estabeleceram padrões para requisitos de adequação de capital. Hoje, entre cada uma das nações que segue as linhas mestras do Comitê, 8% dos ativos medidos em função do risco devem ser reservados para cobrir os empréstimos que não são saldados. (As regras da Basiléia estão sendo revistas).

  • Seguro-Depósito. Na esteira da quebra dos bancos durante a Grande Depressão da década de 1930, o governo americano criou a Corporação Federal de Seguro Depósito (FDIC), uma agência federal independente que serve para proteger os depositantes no caso de uma crise, além de também monitorar os bancos. A FDIC garante depósitos de até 100 000 dólares e obtém seus recursos através de pagamentos feitos pelos bancos segurados e de juros sobre os títulos emitidos pelo governo.

    Muitas nações têm desenvolvido sistemas de seguro-depósito na esperança de prevenir a corrida aos bancos e de fortalecer o sistema financeiro de maneira geral. Alguns deles, como o alemão, funcionam com o caráter privado e o mínimo de interferência governamental. Mas existe um debate acalorado questionando a abordagem “tamanho único” para os seguros-depósito, especialmente para nações com frágil infra-estrutura financeira. Alguns críticos argumentam que os seguros-depósito pressionam as taxas de juros para baixo porque contribuem para o risco moral – sabedores de que seus depósitos estão cobertos, os bancos concedem empréstimos mais arriscados e os depositantes tornam-se menos cuidadosos a respeito de em que banco colocar o dinheiro. Outros críticos dizem que o seguro-depósito é inerentemente vulnerável a problemas de informação assimétrica. Tal controvérsia tem gerado novas abordagens para o planejamento de seguro-depósito, com foco centrado sobre o preço do seguro, as considerações sobre o risco e outras maneiras para compensar problemas de incentivo sob um programa de seguro- depósito.

  • Dívida Subordinada. Há quem argumente que deve-se exigir que os bancos sejam obrigados a vender dívidas subordinadas, uma abordagem de mercado que pode ajudar a manter os bancos na linha. Dívida subordinada é uma dívida a uma taxa de juro alta que por lei não pode ser quitada até que todas as demais obrigações sejam cumpridas. Investidores de posse dessas dívidas são os que têm mais a perder no caso de um calote e por isso irão monitorar os bancos de perto.

  • Categorizando créditos. Muitos bancos mantêm rígidas categorias para empréstimos vencidos, indicando por quanto tempo os pagamentos dos empréstimos têm sido atrasados (isto é, atraso de 30, 60, 120 dias etc.). Quando o pagamento dos juros está vencido por um bom tempo (isso varia de país para país) o empréstimo é classificado como de difícil recebimento. Geralmente exige-se que os bancos classifiquem até mesmo créditos em situação regular como “duvidosos.” Os reguladores podem usar essas classificações para identificar a estabilidade de bancos em particular e a do sistema bancário como um todo. Os reguladores são encarregados de manter o olho aberto quanto ao processo de classificação: muitos bancos tentam esconder créditos-problema através da rolagem dos juros – um processo de recapitalização dos juros devidos que exibe os créditos como sendo continuamente saldados.

  • Leis de sobre transações de empresas de um mesmo grupo. Para evitar conflitos de interesses, a lei federal americana proíbe os bancos de emprestarem quantidades excessivas de dinheiro a seus funcionários, diretores, acionistas principais e a interesses a eles relacionados. Os bancos também são sujeitos a limites sobre o quanto podem emprestar para setores e entidades em particular (limites de exposição).

  • Relacionamentos banco-firma. O sistema financeiro dos países têm tradições bastante diferentes a esse respeito. Sob o sistema de orientação de mercado, negócios de grande porte têm acesso ao capital através dos mercados de títulos e de ações. Na Alemanha e no Japão, por outro lado, as empresas costumam confiar num único grande “banco principal ou universal,” que lhe empresta dinheiro e pode vir a se tornar seu grande acionista. Nesse sistema, o banco tem um ativo papel de monitoramento e pode minimizar problemas de risco moral, e é por isso que há quem argumente que o sistema de banco principal seja mais estável. Mas há também quem sustente que o sistema anglo-saxão, cuja confiança repousa nos mercados de capitais, proporciona uma alocação de capital mais eficiente e capaz de detectar crises iminentes através da “sinalização de preço.”



Dicas Sobre Como Escrever Sobre Bancos Frágeis

  • Qual é o nível de créditos de difícil execução no sistema bancário e nos bancos que você cobre? O que vem a ser um nível saudável? Se você está num país em que a informação é mantida em segredo, tente entender de que maneira os créditos de difícil execução são definidos e quão frouxos ou apertados são os controles de crédito. Descubra se os bancos têm algum crédito de recebimento vencido e quão generosa é a definição de vencimento. Na crise do Vietnã, por exemplo, os juros sobre um empréstimo tinham que estar um ano em atraso antes ele fosse considerado de risco. Por isso, pronunciamentos oficiais sobre os seus “empréstimos podres” no setor bancário vietnamita não tinham a menor credibilidade. Ainda que segundo a definição do governo tudo estivesse certo, a classificação de crédito não se ajustava às normas internacionais. Pelos padrões internacionais estava claro que existia um alto nível de créditos de difícil execução no sistema.

  • Dificilmente os altos executivos dos bancos falarão francamente sobre suas instituições; portanto desça na cadeia de comando. Fale com gerentes e oficiais de crédito em agências locais. Pergunte a eles como é que se sentem sobre o seu portfólio de crédito, se ele se parece sólido e se as empresas geridas pelo governo têm pago seus empréstimos em dia.

  • Apure o problema pelo outro lado. Se os bancos não falam, vá ver as empresas que tomam dinheiro emprestado dos bancos para ter uma boa percepção de quão forte elas estão e se são capazes de honrar suas dívidas. Se o seu país tem um banco especializado em emprestar para negócios agrícolas, faça uma visita a eles de descubra quão lucrativos eles são.

  • Descubra que tipo de garantia foi prometida e veja se a dívida é de fácil execução. Se a garantia foi dada em imóveis e você está num país com uma bolha no mercado imobiliário, então é bem provável que os bancos venham a ter problemas. Se você trabalha num país em que o sistema judiciário é lento e ineficiente (ou corrupto) é improvável que um banco seja capaz de executar a dívida e revender a garantia.

  • Consiga um contador local ou alguém que trabalhe num banco para examinar a relação entre o principal e os juros e explicar como o processo funciona. Certifique-se de ter procurado pelas maiores amortizações e tente também ter uma idéia das exposições não contabilizadas nos balanços dos bancos.

  • No caso de uma desvalorizacão, preste atenção à porcentagem de empréstimos que estão atrelados à moeda estrangeira. Olhe também o desequilíbrio do ponto de vista do devedor: por exemplo, se uma boa porção de empréstimos é em moeda estrangeira mas o faturamento do devedor tende a ser em moeda local, então a desvalorização pode provocar falências corporativas e, por sua vez, problemas para os bancos.

  • Preste atenção na taxa de juros. Se os juros sobem, os empréstimos tornam-se mais difíceis de serem pagos e podem ocorrer calotes. Apure também que bancos têm empréstimos de longo prazo com taxas de juros fixas, como hipotecas. Uma vez que os depósitos dos bancos são de curto prazo, isso pode gerar sérios problemas em balanços.



Soluções


1)  Recapitalizando os bancos. Existem várias maneiras de se tratar o estrago causado por uma crise bancária e fortalecer bancos insolventes com capital. Às vezes, depois de apoderarem-se de bancos quebrados, os governos optam por uma injeção de capital. Outra opção é o governo emitir títulos para financiar a recapitalização. Tais iniciativas podem se tornar muito caras, e se um governo imprime dinheiro para bancar a recapitalização, isso pode resultar em inflação.


2) Separação dos empréstimos em mora. Na Malásia, os débitos de difícil execução foram inicialmente transferidos para empresas de administração de ativos para então serem revendidos, deixando os bancos mais saudáveis.


3) Venda para bancos estrangeiros.. De maneira geral, países que tenham vendido os seus bancos doentes para competidores estrangeiros acabaram tendo sistemas bancários mais fortes. Mas podem existir desvantagens nessa estratégia. Bancos estrangeiros não tendem a emprestar altas somas para credores locais. É mais provável que no Equador, por exemplo, o Citibank empreste para a filial da IBM do que para uma pequena empresa local. Da mesma forma, se um banco local vier a ter dificuldades futuras não existe nenhuma garantia de que ele será resgatado pela sua matriz internacional. O ABN Amro, por exemplo, poderia simplesmente decidir-se por abandonar aquele mercado e dar baixa em seus livros.


4) Fechamento de bancos. Essa pode ser a melhor solução para países com um alto índice de corrupção. Ao fechar uns poucos bancos que apresentam sérios problemas, o governo está enviando um sinal de estar seriamente empenhado numa reforma e informa os consumidores de que eles não têm nada a temer. Se os bancos em pior situação não forem fechados, é provável que eles voltem a incorrer em seus velhos hábitos, arranjando novos problemas. Entretanto, fechar bancos pode causar pânico e portanto enviar um sinal negativo ao mercado. Os depositantes podem começar a se perguntar se os demais bancos também encontram-se no mesmo grau de dificuldade e iniciarem uma corrida para sacar seu dinheiro antes que eles também sejam fechados. Na Indonésia, o FMI pressionou o governo para fechar 14 bancos em Novembro de 1998, e no final daquele mês quase dois terços de todos os bancos indonésios sofreram uma corrida em seus depósitos.


Ao avaliar diferentes opções, dê uma olhada na situação de seu país


Os negócios locais são altamente dependentes dos créditos dos bancos? Será que um encurtamento drástico do crédito seria desastroso para eles? Existem formas alternativas de financiamento para pequenas empresas locais?


Como anda o humor do público? Será que o fechamento de bancos criaria pânico?


O governo do país tem conselheiros com poder de persuasão? Os economistas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial que têm lidado com o país em questão estão suficientemente familiarizados com o setor bancário? Será que eles têm se esforçado o suficiente para tornarem-se familiarizados com a situação doméstica, ou será que eles têm-se detido apenas nos números mastigados que recebem do Banco Central? Será que os funcionários locais têm mentido para o FMI e o Banco Mundial?


Que passos estão sendo tomados para que a crise não aconteça novamente; ou será que é provável que ela venha a se repetir daqui a poucos anos?


  Explicação de Termos


Empréstimo em mora (Non Performing Loan, em inglês). Um empréstimo cujo devedor não tenha feito pagamento por um longo período de tempo.


Quociente de Adequação de Capital. Uma medida da quantidade do capital de um banco expressa como uma porcentagem de seu risco das diante das exposições creditícias. Essa razão é usada para proteger depositantes e promover a estabilidade e eficiência dos sistemas financeiros ao redor do mundo. Dois tipos de capital são medidos: capital de primeira linha, que pode absorver perdas sem que um banco seja impossibilitado de continuar a operar e capital de segunda linha, que pode absorver perdas no caso de um acordo com o devedor, e portanto prevê um menor de grau de proteção a seus depositantes.