Unesco lança relatório sobre proteção de fontes para Dia Mundial da Liberdade da Imprensa

porSam Berkhead
May 3, 2017 em Segurança do jornalista

Os jornalistas investigativos recorrem muito a delatores e fontes confidenciais quando tentam expor corrupção e abusos de poder. Mas na era digital, que salvaguardas legais existem para proteger a privacidade dos jornalistas e suas fontes? Como podemos evitar que essas proteções se deteriorem à medida que a liberdade de imprensa declina em todo o mundo? O que os jornalistas devem fazer para garantir a segurança e confidencialidade de suas fontes?

Um novo estudo da Unesco, “Protecting Journalism Sources in the Digital Age” [Protegendo fontes de jornalismo na era digital], busca por respostas a essas perguntas. Publicado para marcar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o estudo oferece uma visão abrangente de alguns dos desafios mais urgentes enfrentados pelos jornalistas investigativos e delatores.

Os tópicos abordados no estudo incluem vigilância em massa e específica; o alcance excessivo da legislação antiterrorismo e de segurança nacional; e a natureza desatualizada dos marcos legais da era analógica que apoiam a proteção de fontes.

"O princípio e a prática da confidencialidade das fontes e a capacidade dos delatores de confiarem na promessa de que os jornalistas protegem as fontes estão sob ameaça crescente", escreveu Julie Posetti, autora do estudo e pesquisadora principal. "Ação é necessária urgentemente para resolver o problema e espero que este estudo irá ajudar no processo de sensibilização e incitação a reformas."

A pesquisa analisou os dados de 121 estados membros da Unesco entre 2007 e 2015 para pintar um quadro da proteção de fontes de jornalismo em todo o mundo. Entre seus achados:

  • As proteções legais para fontes de jornalistas são cada vez mais reduzidas pela legislação nacional de segurança e antiterrorismo

  • Vigilância em massa e específica continuam a comprometer a confidencialidade

  • Plataformas de terceiros como mídia social e mecanismos de busca podem liberar dados sensíveis quando pressionadas pelas autoridades

  • Os quadros jurídicos em muitos países estão cada vez mais desatualizados, muitas vezes faltando regulamentações para a coleta e uso de dados digitais

Quando os jornalistas e suas fontes não têm proteção adequada e a proteção da fonte está comprometida, uma série de efeitos negativos podem ocorrer. Encobrimento, intimidação, destruição de informações, revelação das identidades das fontes e autocensura são repercussões típicas. Os desafios enfrentados pelas mulheres jornalistas e delatores são ainda mais intensos, de assédio sexual e agressões ao aumento das ameaças digitais, observa o estudo.

Dadas essas sombrias descobertas, o que pode ser feito para proteger os repórteres investigativos e as fontes das quais eles dependem?

O estudo explica que será cada vez mais essencial para os jornalistas tomarem as devidas precauções para proteger suas comunicações com fontes sensíveis. Os governos em todo o mundo também precisarão implementar sistemas de transparência e responsabilização. O estudo fornece um modelo de quadro de proteção legal de 11 passos para legisladores consultarem ao elaborarem novas proteções para jornalistas e suas fontes.

Clique aqui para ler o estudo na íntegra (em inglês). 

Imagem principal sob licença CC no Flickr via George Kelly