Em abril, a organização Repórteres Sem Fronteiras divulgou seu índice de Liberdade de Imprensa de 2019, que neste ano classificou a Nigéria no 120º lugar no mundo. Em sua análise, a organização de defesa da liberdade de imprensa observou que a Nigéria tem mais de 100 jornais independentes, e ainda assim surgem problemas quando os jornalistas cobrem “política, terrorismo ou desfalque financeiro pelos poderosos”.
“Os jornalistas são frequentemente ameaçados, sujeitos a violência física ou acesso negado a informações por funcionários do governo, polícia e, às vezes, pelo próprio público”, segundo o relatório.
Para fortalecer a liberdade de imprensa no país, o Centro de Jornalismo Investigativo Premium Times (PTCIJ, em inglês), uma ONG fundada em 2014 para promover um panorama de mídia independente que avance os direitos humanos fundamentais, boa governança e prestação de contas na África Ocidental, fez parceria com a Iniciativa de Defesa Legal da Mídia (MLDI, em inglês), uma organização que defende e fornece suporte legal para jornalistas, respondendo à “barragem de processos judiciais que muitos meios de comunicação independentes enfrentam”.
A MLDI, que ajudou centenas de jornalistas, blogueiros e meios de comunicação em todo o mundo a reportar livremente, está fornecendo apoio financeiro para ajudar o PTCIJ a expandir o alcance de sua defesa da liberdade de imprensa. Especificamente, esse apoio destina-se à assistência jurídica para jornalistas ou organizações de mídia que tenham processos legais novos ou pendentes centrados ou relacionados à liberdade de imprensa. O fundo também permite assessoria jurídica a jornalistas que se encontram em situações em que seus direitos constitucionalmente garantidos estão sendo violados.
"O resultado esperado é que mais jornalistas e organizações de mídia busquem a opção legal em exigir seus direitos de trabalhar como jornalistas, bem como uma tentativa de estabelecer precedentes legais que terão impacto legal sobre a liberdade de imprensa no futuro", disse Stephanie Adams, representante do programa de liberdade de imprensa e chefe da colaboração no PTCIJ.
Com este apoio, o PTCIJ lançou o Press Attack Tracker, uma plataforma online que reúne reclamações de jornalistas e pedidos de assessoria jurídica, para seu seguimento e ação imediata.
“Como é típico em todos os projetos do PTCIJ, sempre há uma interseção entre nossas atividades e tecnologia”, explicou Adams. “Essas reclamações passam por um processo em que é determinado se o aconselhamento legal gratuito será suficiente para o reclamante, ou se há um caso legal de que o projeto possa apoiar ou buscar em nome do reclamante.”
O processo de seleção do Press Attack Tracker inclui um bot — neste caso um chatbox — programado para documentar e responder imediatamente às reclamações.
“Além da conexão óbvia com a ajuda legal quando necessário, o bot também nos permite coletar com segurança dados sobre a frequência e os tipos de violação de direitos que os jornalistas encontram, e isso fortalece a defesa”, disse Adams.
Para atingir a meta da colaboração, o PTCIJ também estabelecerá uma coalizão de advogados com experiência em questões de direitos. Esses advogados oferecerão assessoria jurídica sobre questões de liberdade de imprensa e assumirão ou apoiarão casos judiciais quando necessário.
Adams disse que a decisão de expandir o Projeto de Liberdade de Imprensa do PTCIJ para incluir assistência jurídica foi motivada pela crença de que a defesa efetiva da liberdade de imprensa deve incluir a exigência de que o sistema judiciário aplique esses direitos.
“Opções legais devem ser exercidas na exigência de uma imprensa mais livre, e muitos jornalistas e organizações de mídia não podem se dar ao luxo de buscar essa opção por causa do custo do litígio”, disse ela. “O apoio do MLDI nos permite incluir essa intervenção necessária em nossa programação.”
O PTCIJ também se associou à Coalizão para Proteção de Denunciantes e Liberdade de Imprensa (CWPPF, em inglês), uma rede de 11 organizações da sociedade civil e redações dedicadas à defesa e liberdade de imprensa, para verificar a credibilidade e os antecedentes dos advogados trazidos pelo PTCIJ.
Essa colaboração, Adams disse, visa permitir um “compromiso generalizado com as organizações de mídia no país e, em conjunto, a coalizão pode fornecer conscientização sobre o projeto e promover interações com o recurso bot no Press Attack Tracker”.
Adams acrescentou que a coalizão é um exemplo de como as colaborações entre organizações de mídia e outras partes interessadas na mídia podem trabalhar em conjunto para apoiar o jornalismo e advogar efetivamente por uma maior liberdade de imprensa.
"Usaremos o mesmo modelo para formar a coalizão de advogados e estamos ansiosos por um resultado positivo e frutífero no final do período inicial de investimento", disse ela. “As lições que aprendemos trabalhando com o CWPPF continuam a ser úteis na criação dessa nova coalizão, e as lições que vamos aprender depois dos primeiros meses nos ajudarão a melhorar o processo para obter melhores resultados e maior impacto no avanço da liberdade de imprensa na Nigéria.”
Embora a colaboração do PTCIJ com a Iniciativa de Defesa Legal da Mídia esteja em sua infância, é promissora para os jornalistas que trabalham no cenário de mídia da Nigéria.
“O apoio do MLDI é oportuno e está nos permitindo fazer um trabalho consequente para a defesa da liberdade de imprensa”, disse Adams. “As duas organizações têm objetivos semelhantes, especialmente na luta por uma imprensa mais livre, e esses objetivos são a base da nossa parceria e continuarão avançando.”
Imagem principal de Abuja, Nigéria, sob licença no Unsplash via Ovinuchi Ejiohuo
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