La Nación lança aplicativo de acesso a depoimentos de funcionários públicos

por Maite Fernandez
Oct 30, 2018 em Diversos

Mais de 30 voluntários, longas horas de trabalho por mais de um ano e 611 depoimentos em papel, digitalizados e enviados manualmente. Um por um.

Essa foi a odisseia que viveu a equipe La Nación Data na Argentina, juntamente com três ONGs para criar o aplicativo Declaraciones Juradas Abiertas, o primeiro aplicativo de dados que coloca à disposição dos cidadãos informações sobre bens financeiros de funcionários públicos dos três poderes: judiciário, legislativo e executivo.

O aplicativo, lançado no dia 28 de setembro, inclui 611 depoimentos de 260 funcionários públicos, incluindo membros do gabinete da presidente Cristina Fernandez de Kirchner, legisladores e juízes. O aplicativo apresenta informações detalhadas sobre sua evolução histórica patrimonial, incluindo dados sobre as propriedades, veículos (carros, barcos, motocicletas), empréstimos, dívidas, títulos e ações na bolsa, além de seus salários.

Os usuários podem pesquisar e visualizar os dados por poder, oficial, tipo de bens, valor de bens, ano e outros parâmetros. O aplicativo também permite fazer o download de uma cópia dos documentos originais.

Por lei, os funcionários eleitos e outros funcionários públicos têm que fazer um depoimento detalhando os seus bens quando assumem o cargo. Esta informação deve ser atualizada a cada ano e os funcionários devem apresentar uma última declaração, pouco antes de deixar o cargo. Embora esses documentos sejam públicos e sua divulgação seja uma ferramenta importante para prevenir a corrupção, esta informação não é facilmente acessível para o público.

O aplicativo LNData torna a informação acessível a qualquer pessoa com um computador conectado à Internet. E a diferença é grande. Basta comparar esta declaração em PDF de um deputado federal e a mesma informação no aplicativo do La Nación.

O projeto foi um trabalho de equipe entre o La Nación Data e diversas ONGs pró-transparência: Poder Ciudadano, Asociación Civil por la Igualdad y la Justicia, e Fundación Directorio Legislativo. Também teve a colaboração de Manuel Aristarán, programador e bolsista do Knight-Mozilla OpenNews.

A ideia de colaborar com as ONGs surgiu a partir de uma reunião com Justin Arenstein, bolsista do ICFJ Knight International Journalism Fellowship e guru de jornalismo de dados, durante o primeiro Media Party de Hacks/Hackers Buenos Aires no ano passado. Arenstein compartilhou sua experiência em jornalismo de dados na África e recomendou aos jornalistas a trabalhar em colaboração com outras instituições, como ONGs, para liberar os dados e dar contexto. Trabalhar estrategicamente com as ONGs se tornou um ponto importante da agenda do LNData.

"Eu percebi que as ONGs desempenham um papel importante no ecossistema de dados abertos (como os produtores e também exigir abertos aos governos)", disse Florence Coelho, gerente de pesquisa e treinamento em desenvolvimento de multimídia e membro do La Nación Data.

Para o La Nación, trabalhar com essas ONGs foi fundamental, pois essas organizações já tinham muitas das declarações em arquivo.

"Isso nos economizou muito tempo", disse Romina Colman, ativista de acesso à informação pública na América Latina e membro da equipe LNData . "Se tivéssemos que pedir [pelos dados] a partir do zero, hoje provavelmente não teríamos lançado o microsite."

O desenvolvimento do projeto começou há mais de um ano. O processo envolveu muitas reuniões de brainstorming entre o jornal e os voluntários, pedidos de declarações a vários escritórios do governo, a montagem do banco de dados, inserir dados, realizar sessões de verificação de dados (chamadas de "chequeatonas") e o desenvolvimento de aplicativos.

"Todas as declarações estão em papel e tiveram que ser escaneadas e enviadas para a plataforma DocumentCloud. Uma por uma. Os dados foram digitados manualmente, olhando para uma folha digitada e entrando os dados em uma planilha no computador", disse Coelho.

Esse não foi o único obstáculo pelo qual passaram. A administração pública se recusou a dar declarações em várias ocasiões e demorou a entregar outros documentos. Também encontraram várias discrepâncias nos dados, uma vez que os formulários preenchidos por oficiais eram diferentes por área do governo; os documentos incluíam diferentes avaliações dos bens (valor fiscal, valor estimativo, valor de compra, etc.). E muitos funcionários tinham poupança em moedas diferentes (dólares americanos, euros, pesos uruguaios pesos em diferentes moedas em vigor na Argentina, dependendo dos caprichos da economia, etc.). Muitos desses detalhes são refletidos no aplicativo e mencionados na seção Perguntas Frequentes.

Além disso, o aplicativo foi lançado em um contexto político particular. Além da Argentina não ter uma lei de acesso à informação pública, recentemente aprovou uma lei que regulamenta as declarações de funcionários públicos. Por esta lei, nos depoimentos, são ignoradas as informações de bens de filhos e cônjuges de funcionários, o que reduz o conteúdo da informação disponível anteriormente, disse Coelho.

Para criar o aplicativo, a equipe usou Ruby para a parte de back-end e HTML5, CSS3 e JavaScript para front-end. O banco de dados está em MySQL. Na próxima versão, a equipe planeja adicionar mais declarações e permitir aos usuários baixar os dados em CSV, JSON e XML. O La Nación já publicou algumas notas com informações encontradas na depoimentos e vai publicar mais artigos nos próximos dias, disse Coelho.

Para Coelho, uma das lições mais importantes desse projeto foi a importância do trabalho em equipe e colaboração com as ONGs. "O esforço coordenado de trabalho em equipe permitiu a obtenção de um produto final impossível sem a união de cada uma das partes", disse.

La Nación é uma organização associada ao programa ICFJ Knight International Journalism Fellowships. O conteúdo publicado na IJNet sobre inovação na mídia mundial relacionado aos projetos dirigidos pelos bolsistas do ICFJ Knight International Journalism Fellowship é apoiado pela John S. and James L. Knight Foundation.

Imagem da equipe da LNData e voluntários trabalhando no aplicativo, cortesia de Florencia Coelho

Maite Fernández é editora-chefe da IJNet. É fluente em inglês e espanhol e fez mestrado em jornalismo multimídia pela Universidad de Maryland.