Impulsionando o movimento de governo aberto em toda a África

porStephen Abbott Pugh
Jan 3, 2016 em Temas especializados

“Aberto” se tornou a nova palavra da moda para muitos governos por todo o mundo. Mas o que um governo aberto faz e como seu povo pode ajudar a formar esta nova paisagem? 

Do memorando assinado pelo presidente Obama no primeiro dia do seu mandato ao lançamento da Open Government Partnership (OGP) em 2011 juntamente com oito países, mais e mais governos estão fazendo promessas para aumentar a abertura e transparência. 

O OGP agora conta com 69 países como membros e mais países planejam aderir ao programa. E, em outubro de 2015, a África do Sul assumiu a copresidência da OGP, direcionando o foco da liderança do movimento de governo aberto para a África. 

Mas todos esses governos - e outros fora da OGP - estão cumprindo suas promessas de abertura? A OGP tem sido criticada por ter tornando muito fácil para os países se juntarem e participarem da parceria sem cumprir os critérios exigidos em matéria de transparência fiscal, acesso à informação, divulgação de ativos dos funcionários públicos e envolvimento dos cidadãos.

Assim, para aumentar os esforços em fazer progressos reais em direção a um governo aberto em toda a África, é necessário mais apoio de grupos de mídia, tecnologia e sociedade civil para garantir que os governos cumpram as suas promessas.

Para ajudar, a minha equipe no Code for Africa juntou forças com o Open Knowledge para lançar um sistema de bolsas de governo aberto em que passamos seis meses prestando apoio e aconselhamento a bolsistas em Gana, Nigéria, Ruanda e Uganda. Então, no que nossos bolsistas têm trabalhado?

Como a corrupção é um enorme problema para a Nigéria, Seember Nyager passou sua bolsa conscientizando sobre Open Contracting (contratação aberta) no país e demonstrando como a abertura nas práticas de aquisição seria de benefício para o governo. Ela conheceu o procurador-geral da Nigéria e outros funcionários de alto escalão, consultou advogados de contratos abertos na Ukraine e Chile e criou budeshi.org, um site para explicar o que ela está promovendo e mostrar o que pode ser feito com os dados abertos de contratação.

Em Gana,  Suhuyini Salim Shani mostrou o quão importante o envolvimento dos cidadãos é para garantir que os governos alcancem mais pessoas em comunidades afetadas por problemas nacionais. Seu trabalho tem se concentrado em como as ferramentas móveis e pesquisas podem ser melhor utilizadas para conseguir isso e ele está explorando futuras parcerias com a equipe do Code for Ghana.

Com as eleições de 2016 se aproximando rapidamente em Uganda, Irene Ikomu tem reforçado o trabalho de fiscalização parlamentar que ela fez ao longo dos últimos cinco anos com o Parliament Watch Uganda, explorando como dar aos cidadãos mais maneiras de acompanhar o trabalho dos seus deputados. Ela também foi uma oradora de destaque na primeira Conferência de Dados Abertos da África na Tanzânia.

O acesso à informação e dados abertos são as questões que o nosso colega ruandês, Claude Migisha, escolheu para se concentrar. Durante a sua bolsa, ele promoveu a conscientização sobre Sobanukirwa, o site de acesso a informação em Ruanda que ele cocriou. Ele também apresentou comentários sobre o projeto de política nacional de dados abertos de Ruanda. Agora estudando ICT4D no Reino Unido, Claude conseguiu a oportunidade de receber treinamento de dados aberto do Open Data Institute e escreveu sobre sua experiência com lições que outros países poderiam aprender com o Reino Unido.

Os esforços de nossos bolsistas -- assim como de outros apoiados pelo Code for South Africa -- têm impulsionado o movimento "aberto". Eles também mostram que ainda há muito a ser feito em todos os países para incentivar os governos a adotarem verdadeiramente o conceito de "governo aberto" em vez de fazerem promessas vazias.

Imagem sob licença CC no Flickr via Open Government Partnership