Como abrir o cofre de informação pública usando seus direitos de acesso

porAlejandra Xanic
Dec 22, 2014 em Jornalismo investigativo

A mexicana Alejandra Xanic von Bertrab, uma jornalista independente, dividiu um Prêmio Pulitzer com o jornalista David Barstow do New York Times por sua investigação sobre a expansão do Walmart no México envolvida por corrupção e suborno. Alexandra atribuiu o prêmio à nova lei de acesso a informação do México; a investigação requisitou mais de 800 pedidos de informação. Aqui ela compartilha dicas sobre como os jornalistas podem usar leis de liberdade de informação em seus próprios países.

Está frustrado e cansado de procurar e não encontrar o que precisa? Não se desespere. Esses truques podem diminuir seu sofrimento e ajudá-lo a maximizar o processo de solicitação de informação pública.

1. Explore rotas alternativas. Antes de seguir no caminho doloroso de pedir informação pública, vale a pena conferir se a informação está disponível em um lugar mais acessível, como entre os arquivos de uma fonte, ou em um motor de busca especializado, por exemplo. Não tenha medo de tentar as opções "Busca Avançada" na Internet. Também vale a pena tentar descobrir se alguém já perguntou --e obteve-- a informação que você está procurando (no México há um motor de busca que permite que você dê uma olhada na história de pedidos de informação pública).

2. Estude a ferramenta. Ler cuidadosamente as leis de informação pública ajudará a limitar o foco. No México, a lei federal obriga os funcionários a prestar as informações que estão localizadas em seus arquivos. Uma dica: os funcionários só vão dar informação que já existe. Eles não vão gerar informações, nem responder a perguntas. O que dizem as leis do seu país?

Aprender como a informação é tratada vai ajudar muito: por quanto tempo a informação é armazenada? Vão mover a informação de um lugar para outro, como prazos de validade? Eles geralmente têm um arquivo de procedimento (onde guardam documentos dos últimos três anos), arquivos de concentração (três a 10 anos) e arquivo histórico (mais de 10 anos). Vale a pena fazer algum trabalho jornalístico antes de enviar cartas para o Papai Noel.

3. Cuidado com o que você pede. No México, a lei permite que os funcionários entreguem só a informação existente, e os funcionários só podem fazer o que eles estão autorizados a fazer sob a Lei de Servidores Públicos. O casamento dessas duas leis significa que um funcionário pode negar o acesso a um determinado documento, por motivos como por ter sido armazenado sob o nome de "memorando".

É importante saber o nome que eles dão para as coisas. Aprender sobre as regras e leis que regulam a informação pública dentro das agências governamentais é uma obrigação.

4. O que querem dizer com informações? Normalmente, é assim que se referem a arquivos de material de papel, áudio, vídeo ou filme, fotografias, bases de dados ou e-mails. Inclui materiais gerados por agências governamentais, mas também informações que o governo está protegendo, mas foi gerado por indivíduos, como estudos ou auditorias. Se você tem fontes dentro dessas agências, é possível identificar em qual plataforma a informação que você precisa foi armazenada antes de lançar o seu pedido.

5. Bata um bom papo. Nem todas as agências têm um Thiago Silva como zagueiro na área de transparência. Conversar com os funcionários antes, durante e depois de fazer um pedido vai lhe poupar tempo e melhorar o seu foco por vários motivos. Primeiro, você vai verificar se o órgão tem o tipo de informação que você está procurando. Em segundo lugar, vai aprender onde guardam o documento e como é complicado chegar a ele. Em terceiro lugar, vai descobrir se seu pedido está sendo feito de forma clara e correta. E também vai ajudar com as coisas mais básicas, como descobrir se eles têm um scanner e qual é o máximo de páginas que podem fazer o upload para o sistema.

6. Esteja preparado para entraves. Há funcionários que são muito defensivos, por isso é muito importante que você tenha um plano de ação. Quando você deve perguntar o quê a quem? Deve fazer uma pesquisa geral ou mais direcionada? Você deve pedir para enviar as informações por e-mail, ou entregar cópias, ou rever os registros pessoalmente? Onde pode encontrar mais cópias desta informação com acesso mais fácil?

7. Sua identidade. Você não precisa se identificar como repórter: o direito de acesso à informação pública é para todos os cidadãos. No entanto, alguns países têm mais sorte do que outros. Algumas leis de acesso declaram que os cidadãos fazendo de pedidos devem identificar-se e anotar as informações que precisam e por quê.

8. A teoria da conspiração. Um "não" como resposta nem sempre tem a ver com ordens obscuras de superiores. Muitas vezes, por trás de um "não" há razões muito mundanas e absurdas, como a pessoa encarregada da pesquisa estar doente. Às vezes, a culpa é de nós, por escrevermos pedidos bizarros e confusos. Converse com os funcionários de antemão para que você possa evitar estes tipos de acidentes.

Dominar a arte de solicitar o acesso à informação tem seus segredos. Exige uma série de reportagem prévia, a fim de conhecer o assunto de sua pesquisa, o tipo de registros que podem existir e onde estão --e, também para saber quem estará lendo nossos pedidos no escritório. Você vai precisar de reportagem, testes e paciência; muita paciência.

Alejandra Xanic von Bertrab é uma treinadora no Investigative Reporting Initiative in the Americas, um projeto de reportagem transfronteiriça de oito países do CONNECTAS e do Centro Internacional para Jornalistas. Ela também recebeu um Prêmio Knight de Jornalismo Internacional.

Este artigo foi publicado originalmente no site da CONNECTAS e é reproduzido na IJNet com permissão. CONNECTAS é uma iniciativa jornalística sem fins lucrativos que promove a produção, intercâmbio, formação e divulgação de informações sobre questões fundamentais de desenvolvimento das Américas.

Principal imagem sob licença CC no Flickr por CyberHades