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O vírus que causou a pandemia de COVID-19 não tem fronteiras, mas os países têm. Em um mundo que fechou amplamente o acesso a deslocamentos, qual é a situação das pessoas em migração a curto, médio e longo prazo? E o acesso à saúde de migrantes sem documentos? Os governos aproveitarão a contingência para aplicar políticas de imigração mais restritivas no futuro?
Essas questões foram exploradas na palestra virtual “COVID-19 e as Américas: migração e saúde pública”, organizada pelo Fórum Global de Reportagem sobre Crise de Saúde do Centro Internacional para Jornalistas, em 25 de março. No fórum, o ex-bolsista do ICFJ Knight, Jorge Luis Sierra, diretor do Border Center for Journalists and Bloggers, conversou com Andrew Sele, presidente do Instituto de Política de Migração dos Estados Unidos, uma organização não partidária que busca melhorar as políticas de imigração e integração por meio de pesquisas e oportunidades de aprendizado e diálogo. Selee também é autor de vários livros, incluindo "Vanishing frontiers: The Forces Driving Mexico and the United States Together", publicado em 2018.
A situação dos migrantes na América Latina e no mundo é diversa: existem profissionais bem estabelecidos com acesso à educação, sistemas de pensão e saúde. Mas outros migrantes estão em uma situação particularmente vulnerável. Selee enfatizou essa população, explicando os desafios para reflexão e ação quanto para a cobertura jornalística.
Consequências do fechamento de fronteiras
Para Selee, a medida de fechamento de fronteiras para impedir que o vírus se espalhe de país para país é razoável. “Nos centros fronteiriços, um grande número de pessoas se reúne; Os aviões são um foco fértil de contágio, por isso faz sentido aplicar essas políticas", afirmou. No entanto, o atual fechamento global de fronteiras não tem precedentes na história moderna, assim como certas medidas que foram tomadas invocando estatutos pouco conhecidos e antigos que, no caso dos Estados Unidos, por exemplo, concedem ao governo federal poderes radicais diante de ameaças à saúde pública e emergências nacionais.
"Depois de aplicar essas medidas, você percebe que poderá aplicá-las em outros momentos", observou Selee. "No futuro, pode haver outras crises menores em que esses instrumentos são usados com intenções menos genuínas e menos nobres."
Os fluxos irregulares de migrantes provavelmente aumentarão
Embora o fechamento das fronteiras terrestres com o deslocamento diário apresente desafios econômicos e sociais que ainda não podem ser previstos, existem outros cenários complexos. Na América Latina, os acessos irregulares para se deslocar de um país para outro (também chamados de “trilhas”) são muito difíceis de fechar e durante a pandemia o fluxo de migrantes que os utilizam -- o caso dos venezuelanos que querem chegar à Colômbia, por exemplo -- poderia aumentar.
Nesse contexto, Selee também chamou a atenção para cenários até então impensáveis. A Costa Rica, por exemplo, não tem capacidade para fechar todos os acessos ilegais de sua fronteira com a Nicarágua, mas o governo nicaraguense acaba de enviar o exército para impedir a passagem de cidadãos para o país vizinho: “Um provável uso da crise por parte do governo nicaraguense para conseguir algo que ele queria alcançar em outro momento", segundo Seele.
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Interrupção dos procedimentos de asilo
A tendência de limitar o acesso ao asilo nos Estados Unidos, Europa e outras regiões do mundo já era uma realidade antes da pandemia. Nos países que aplicaram sistemas de quarentena, os escritórios do governo -- incluindo aqueles que recebem pedidos de asilo -- permanecem fechados hoje. Resta ver o que acontecerá quando as coisas voltarem ao normal, mas Selee observou que será necessário estar alerta para a possível continuação no futuro de medidas para restringir solicitações de asilo e outros processos, hoje extraordinários.
Por sua vez, os campos de refugiados e os centros de acolhimento para requerentes de asilo em todo o mundo podem ser as principais fontes de infecção, especialmente nos casos em que nenhuma jurisdição nacional ocupa esses espaços.
Medo de procurar assistência médica
Não são apenas os migrantes nos centros de refugiados ou à espera de asilo que estão particularmente vulneráveis neste momento. Muitos daqueles que já vivem e trabalham em um país anfitrião, mas não têm status legal de residência, têm menos probabilidade de procurar assistência médica por medo de serem denunciados ou deportados. É o caso particular da migração venezuelana na América Latina: cerca de 60% dos migrantes venezuelanos na região não têm documentos, disse Selee.
"Essa situação não é apenas grave para os próprios migrantes, mas para toda a sociedade, e é aí que vemos o custo social de ter pessoas não afiliadas ao sistema de saúde e de limitar o acesso aos centros de saúde a pessoas sem documentos."
Impacto econômico
"A pandemia será um grande golpe econômico para os Estados Unidos, mas será mais ainda para os países menos desenvolvidos, muitos deles na América Latina e no Caribe. Haverá pessoas que perderão seus empregos, negócios e trabalho autônomo e, nesse contexto, os mais vulneráveis serão aqueles que perderão mais e mais rapidamente", disse Selee. Isso inclui especialmente os migrantes com status legal baixo ou inexistente no sistema, muitos deles trabalhando no mercado informal.
O papel do jornalismo
Selee disse que acredita que dois possíveis cenários sociais poderiam se desenvolver após a pandemia: o entendimento global de que dependemos um do outro, seguido por um aprofundamento dos laços de solidariedade e a formulação de políticas nesse sentido. A outra alternativa é aumentar a desconfiança do "outro". Já houve casos de xenofobia contra pessoas de origem chinesa nos Estados Unidos, algo que também poderia ocorrer com venezuelanos na Colômbia ou na América Central no México. O cenário dependerá em grande parte das decisões e caminhos escolhidos pelos líderes políticos e da sociedade civil, pelo papel dos intelectuais e também dos jornalistas.
[Leia mais: O papel do jornalismo de soluções na reportagem sobre COVID-19]
"Acho que os jornalistas terão um papel vital em nos ajudar a entender como essa pandemia está afetando diferentes grupos de maneira diferente, incluindo os migrantes, e como os diferentes grupos respondem à crise", disse Selee à IJNet.
Para assumir uma cobertura abrangente e responsável que dê conta do impacto do coronavírus na situação dos migrantes, Selee aconselha os jornalistas a se perguntarem também que papéis os migrantes assumem nos serviços chaves que continuam a prestar --às vezes com grande perigo para os trabalhadores-- , como serviços médicos, de transporte, da indústria de produção etc. Além disso, ele disse, é necessário investigar se os migrantes podem ou não acessar os serviços de saúde e se existem medos razoáveis que eles enfrentam. Para fazer isso, ele sugeriu procurar vozes dos migrantes afetados, além de cientistas que possam ajudar a entender o provável processo da pandemia.
Alguns recursos para informar sobre migração e coronavírus
Migration Policy Institute (MPI)
Agência de Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)
Organização Internacional para as Migrações (OIM)
Médicos sem Fronteiras (MSF)
Observatorio de Legislación y Política Migratoria
Informe sobre las migraciones en el mundo 2020
Acesse ao bate-papo na íntegra com Andrew Selee aqui (em espanhol).
O Fórum Global de Reportagem sobre Crise de Saúde do ICFJ conecta jornalistas que cobrem a nova pandemia de coronavírus com os recursos, colegas jornalistas e principais especialistas em saúde. Saiba mais e participe do Fórum através do grupo no Facebook. Os jornalistas podem usar essas declarações em suas matérias.
Imagem sob licença Creative Commons no Flickr via Rafael Vasquez