Carmen Aristegui do México compartilha dicas para jornalistas processados por calúnia

por Elyssa Pachico
Nov 15, 2016 em Diversos

Os jornalistas investigativos mexicanos não são apenas ameaçados por criminosos violentos, eles também estão enfrentando a ameaça de processos agressivos e caros por parte das elites que buscam intimidar a imprensa.

A jornalista Carmen Aristegui, que dirige o site de jornalismo investigativo Aristegui Noticias, é uma das jornalistas mais proeminentes do país enfrentando múltiplas ações judiciais. A equipe da Aristegui Noticias ganhou atenção internacional pela reportagem "Casa Blanca" em 2015, que expôs como o governo do presidente Enrique Peña Nieto pode ter favorecido uma empresa contratada pelo governo.

As matérias de Aristegui Noticias sobre o escândalo da Casa Blanca -- o envolvimento de agentes de segurança federais em um massacre e uma rede de prostituição para agentes públicos -- são a razão pela qual o Centro Internacional de Jornalistas (ICFJ, em inglês) está lhes concedendo o Prêmio de Jornalismo Knight 2016, que reconhece reportagens de alto impacto.

A IJNet conversou com Carmen para discutir como ela está lidando com seus problemas legais e saber seus conselhos para outros jornalistas enfrentando ameaças semelhantes:

Sobre como os processos estão ameaçando jornalistas de investigação no México

Como jornalista mexicana, sofro com o que se tornou um tipo de tendência no México: o sistema de justiça sendo usado para ferir jornalistas. Processos não em busca de justiça, mas como punição pela publicação de algo. Infelizmente, há casos neste momento de jornalistas enfrentando esses tipos de ações judiciais em nosso país. Eu sou um deles.

Eu recebi uma sentença em um processo, um caso que se moveu muito rapidamente -- surpreendentemente rápido para um país como o México, onde um processo pode durar anos. Fui declarada culpada de cometer um crime que o juiz chamou de "uso excessivo da liberdade de expressão" e "uso excessivo da liberdade de discurso". Isso é o que a sentença descreveu...

Então eu preciso continuar lutando nos tribunais por minha defesa, meu direito de expressar minhas ideias, informar a sociedade mexicana e expressar meus pontos de vista. É incrível que um jornalista precisa gastar muito tempo, muita energia, muita emoção em se defender no tribunal contra a censura.

O custo emocional de enfrentar múltiplos processos

É difícil para um jornalista -- ou para uma pessoa -- enfrentar não uma, mas várias ações uma após a outra, cujo objetivo é assediar você, desequilibrá-lo, drenar sua energia e tornar sua vida impossível. Enfrentei esses processos com aqueles sentimentos mistos que você tem ao enfrentar um poder que quer prejudicá-lo -- o maior poder no México, buscando vingança contra jornalistas que expuseram algo que não conseguiu explicar.

Por um lado, gera incerteza, mal-estar. Mas, por outro lado, você ganha muita força se tiver, como eu, uma boa dose de solidariedade. Recebi muitas mensagens de solidariedade do público, de outros jornalistas, de organizações de direitos humanos, de pessoas próximas a nós e advogados como Javier Quijano, Xavier Cortina, Pablo González de Cossio, Francisco de la Torre, David Pena, Karla Salas... pessoas que decidiram assumir esses casos. E eles muito entusiasticamente assumiram esses casos "pro bono" -- em que não cobram por seus serviços. Esses advogados mexicanos decidiram apoiar a liberdade de expressão no México.

Conselho para jornalistas que se autocensuram por medo de ações judiciais de difamação

Sobre a importância de encontrar apoio jurídico 'pro bono' quando os jornalistas enfrentam processos judiciais

Não há um jornalista capaz de suportar este tipo de problemas legais -- um processo após outro -- se não for por advogados, como os mexicanos que acabei de mencionar, que decidiram nos ajudar com seus serviços 'pro bono'.

Se não tivéssemos a sorte de confiar nesses advogados para trabalhar 'pro bono', estaríamos nos sentindo de maneira muito diferente. Agora eu sinto que estou em boa companhia. Sinto-me forte. Sinto-me firme nesta batalha que é pela liberdade de expressão. É uma batalha muito importante para uma sociedade como a do México. A nossa democracia é fraca e não vamos ter uma melhor se não tivermos uma imprensa livre e independente. Estou convencida, como nossos colegas e advogados, de que o México não se tornará mais democrático se não prosseguirmos nessa batalha pela liberdade de expressão e nossos direitos de expressar nossas ideias e permanecer informados sobre assuntos de interesse público.

Foto de Carmen Aristegui, cortesia da jornalista