Jornalistas que precisam de proteção legal podem se inscrever no Programa de Proteção Legal para Jornalistas oferecido pela Abraji.
A iniciativa oferece defesa jurídica completa e gratuita para jornalistas ou comunicadores que sofrem represálias por terem produzido conteúdos de interesse público e que não tenham amparo legal nem recursos de veículos jornalísticos.
É dada preferência para profissionais de fora do eixo Rio-São e de grandes centros urbanos, para quem comprovar não poder arcar financeiramente com um advogado e para casos que promovam diversidade racial e de gênero.
Profissionais que necessitam de assistência podem entrar em contato diretamente com a Abraji.
Não há prazo estipulado para o envio de solicitações.