Fiquem Sabendo lança série de entrevistas sobre acesso à informação no Brasil e nos Estados Unidos

АвторSophia Lopes
Nov 30, 2020 в Jornalismo investigativo
LAI e FOIA: diálogos transparentes Brasil-EUA

A Fiquem Sabendo, agência independente especializada no acesso à informação lança o projeto “LAI e FOIA: diálogos transparentes Brasil-EUA” para promover a conexão entre as legislações de acesso à informação de ambos os países, a Lei de Acesso à Informação (LAI) brasileira e o Freedom Of Information Act (FOIA) americano.

A iniciativa, que tem apoio do Centro Internacional para Jornalistas (ICFJ, em inglês) por meio do programa ECA Alumni Engagement Grants, busca divulgar boas práticas para o acesso à informação, fornecer técnicas e estratégias para driblar obstáculos, compartilhar experiências entre jornalistas e buscar os pontos de convergência entre as duas estruturas de transparência pública. 

Em cinco meses, a Fiquem Sabendo entrevistou seis especialistas, advogados e jornalistas, no Brasil e nos EUA, dando origem a uma série de conteúdos audiovisuais e artigos, incluindo guias com instruções para superar as principais barreiras ao acesso à informação e ampliar a transparência pública. As entrevistas em inglês foram legendadas e todas estão disponíveis no canal do YouTube da agência

Entre os americanos, participaram grandes referências do acesso à informação, como Michael Morisy, cofundador da MuckRock, Rachel Glickhouse, repórter e coordenadora de projetos da ProPublica, e David Cuillier, professor da Universidade do Arizona. 

No Brasil, foram entrevistados Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo, Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil, e Karina Furtado Rodrigues, professora no programa de pós-graduação em ciências militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, consultora em transparência, integridade e políticas públicas.

Traduções de recursos

Além das entrevistas conduzidas pela equipe da Fiquem Sabendo, o projeto contou com entrevistas traduzidas e manuais com orientações de como superar as principais barreiras ao acesso à informação e formas de recorrer a negativas de acesso comuns.

Esse debate torna-se especialmente urgente em um momento de pandemia, no qual ameaças à transparência têm sido frequentes. Em junho, o Ministério da Saúde tirou do ar o portal que disponibiliza a contagem de óbitos e infectados com o novo coronavírus, empurrando a imprensa e a sociedade civil a se mobilizarem para suprir essa necessidade urgente de informações públicas. Agora, os estados estão reportando dificuldades para atualizarem seus dados no sistema. O pesquisador David Cuillier alerta para um futuro com menos acesso: "Governos tendem a ficar menos transparentes após grandes crises".

No Brasil, o acesso à informação é um direito constitucional, estruturado pela LAI a partir de 2012. Já nos Estados Unidos, a FOIA existe desde 1966. Décadas de experiência garantem ao país uma bagagem que o Brasil ainda não tem. Por outro lado, nossa implementação tardia da LAI fez com que a estrutura de acesso à informação no país fosse digitalizada, facilitando a obtenção dos dados e documentos. Dessa forma, uma troca de conhecimentos entre os dois países torna-se enriquecedora e importante para o avanço da transparência.

Acesse os guias do projeto:

Veja os outros textos da Fiquem Sabendo com apoio do ICFJ:


Sophia Lopes é repórter da Fiquem Sabendo e graduanda em jornalismo na Faculdade Cásper Líbero. Cobre principalmente políticas públicas e direitos humanos. Venceu o primeiro e o terceiro lugar do 2º Prêmio Livre.jor de Jornalismo-Mosca. 

Imagem cortesia da Fiquem Sabendo