O que a lei de direitos autorais do EUA significa para blogueiros

porNicole Martinelli
Jan 18, 2012 em Jornalismo básico

Organizações como a Wikipedia e o Google protestaram contra uma nova legislação americana destinada a proteger os direitos autorais e de titulares de marcas.

Os projetos de lei, SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect Intellectual Property Act) são apoiados pela indústria de cinema dos Estados Unidos. O objetivo é proteger Hollywood contra os sites "trapaceiros", definidos pela Motion Picture Association of America como "filmes, programas de TV, música, medicamentos ou outros bens roubados". Os partidários da lei dizem que a pirataria online leva a uma perda massiva de emprego, mas esse argumento foi contestado.

No dia 18 de janeiro, houve protestos online no mundo inteiro e também em ruas nos Estados Unidos, porque a lei significa repressão da liberdade de expressão em toda a parte.

Veja alguns exemplos de como a lei afetaria blogueiros:

  • Você publica algo considerado em violação da lei e seu site é fechado.

Isso parece simples, mas digamos que você comprou os direitos de uma foto ou a encontrou no Flickr com uma licença de Creative Commons. Mas quem vendeu ou postou a foto que não era o dono dos direitos autorais. Você violou a lei sem saber e a legislação tiraria o seu site do ar ("o mais rapidamente possível", como estipula a seção 102 de SOPA) e faria uma investigação mais tarde.

  • Você publica algo considerado em violação da lei e enfrenta extradição para os Estados Unidos e uma pena de prisão.

Este é o cenário apavorante de um cidadão britânico de 23 anos, autor do site TVShack.net, que viola a lei de direitos autorais de patentes e designs do Reino Unido de 1988. De acordo com a Computer World, o juiz considerou que o site de Richard O'Dwyer, que consistia puramente de links para outros sites com cópias de conteúdo -- alguns não autorizados --, infringiu a lei com esses links.

  • Alguém publica algo que viola a lei no seu site que é tirado do ar e você enfrenta extradição.

O pior cenário: Quem quer ver o seu site fechado ou criar problemas para você simplesmente faz links a arquivos 'torrent' ou fotos claramente com direitos autorais não liberados nos comentários ou seção do fórum do site e, em seguida, alerta um advogado. Você pode encontrar o seu site retirado ou enfrentar acusações por algo que nem sequer postou.

_Leia o texto integral da lei PIPA e SOPA no Wikipedia. Para saber mais sobre os protestos online e off, visite o American Censorship.org. O blog da Casa Branca respondeu às petições online e comentou sobre as leis._