O Brasil comemora no dia 7 de abril o Dia Nacional do Jornalista. Entre celebrações e eventos, volta à pauta um tema que divide a opinião de muitos na profissão: a exigência do diploma de curso superior em jornalismo.
Organizações como a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e Sindicatos de Jornalistas defendem a o retorno da exigência do diploma. Na semana passada, o grupo fez uma caravana a Brasilia pela aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que restituem a exigência do diploma em jornalismo como requisito para o exercício da profissão.
Em 1969, um decreto-lei instituído pelo regime militar estabeleceu a obrigatoriedade do diploma com o objetivo de afastar do jornalismo intelectuais contrários ao governo.
Após 40 anos, em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu eliminar a exigência do diploma por 8 votos a 1 em um recurso iniciado pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e o Ministério Público Federal.
Os argumentos contra a obrigatoriedade do diploma se basearam na liberdade de imprensa e pensamento livre garantidos pela Constituição brasileira e na ausência da necessidade de conhecimento técnico para o exercício da profissão.
Já a FENAJ defende que o diploma, enquanto formação superior de qualidade e ética, é fundamental para o jornalismo no país.
O restabelecimento da obrigatoriedade do diploma deve ser votado no Senado em abril e conta com o apoio do Senador José Sarney (PMDB-AP). Segundo o Portal Imprensa, Sarney informou ao relator do projeto, Inácio Arruda (PCdoB-CE), sobre o apoio não-oficial da maioria dos senadores e líderes de partido ao projeto, indicando uma possibilidade real da volta do diploma.
O que você acha? O retorno do diploma seria positivo para o jornalismo brasileiro? Ser jornalista significa ter diploma em jornalismo?
Foto por gadgetdude, Creative Commons Attribution License
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