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Noções básicas sobre direitos autorais para jornalistas online e blogueiros

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Licença CC no Flickr via opensourceway

Com jornalistas publicando informação na Internet em velocidade recorde, dar uma parada para descobrir detalhes dos direitos autorais não é sempre possível.

O advogado de mídia Kevin M. Goldberg explicou o jargão legal dos direitos autorais em um webinário recente, "Copyright for the Web", organizado pela National Press Foundation dos Estados Unidos.

Goldberg advertiu jornalistas online das armadilhas perigosas em violar direitos de autor, com o objetivo de conscientizar aqueles que não levam muito a sério essas questões. "Meu trabalho... não é necessariamente ensinar; meu trabalho é mais para assustar", disse ele.

Há um pouco de verdade nessa brincadeira, especialmente para jornalistas freelancers que não possuem os direitos autorais de seus artigos. Obtenha quaisquer esclarecimentos no início do trabalho para ter certeza de que os direitos autorais estão com você ou seu empregador.

Incluir links e incorporar textos são práticas comuns nesta época de posts agregados, mas Goldberg sugeriu ter algumas considerações em mente.

Se você quiser postar um vídeo no seu site sem fazer embedding (incorporar) de uma fonte externa, vai ter que receber privilégios de licenciamento do proprietário.

Fazer links é especialmente livre de risco e até mesmo encorajado por outros sites, porque essencialmente direciona tráfego para o criador original. Goldberg disse que fazer embedding é a prática preferível para adicionar vídeos que não são seus próprios em um site ou blog, especialmente utilizando os códigos dispostos pelos principais sites de vídeo.

"Se você usar os canais oficiais no YouTube, não vai ter nenhum problema", disse ele.

Goldberg destacou a Seção 512 do Digital Millennium Copyright Act como um passo extra de precaução para os jornalistas que incluem links e embedding com frequência. "É algo que você vai querer ter, guardar, usar para sua vantagem e ter o texto adequado no seu site para lhe proteger."

Se você precisa desesperadamente de uma imagem para acompanhar um artigo, experimente usar as imagens livres com licenças do tipo Creative Commons.

Goldberg disse que Creative Commons é a melhor opção de clip-art por causa de sua clareza e "é uma comunidade de pessoas que querem que estes trabalhos utilizadas por outros." Ele também sugeriu o uso de Flickr e Wikimedia Commons.

Para mais informações sobre conceitos básicos de direitos autorais, confira o arquivo do webinário aqui.

A terceira parte da série da National Press Foundation sobre questões legais para jornalistas americanos com Kevin M. Goldberg, advogado de mídia da firma Fletcher, Heald & Hildreth e conselheiro da Sociedade Americana de Editores de Notícias, será realizada no dia 20 de março, às 12h30 (horário de Nova York.

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